terça-feira, 31 de agosto de 2010

MPE de Alagoas lança e-mail para denúncias de descarte incorreto

10 de agosto de 2010

A partir desta terça-feira (10) os maceioenses contam com um e-mail para efetuar denúncias sobre o descarte incorreto dos resíduos sólidos.
O Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e as Promotorias do Meio Ambiente lançaram o denunciasambientais@mp.al.gov.br para que a população tenha um canal direto com o MPE.
Devido ao aterro sanitário algumas empresas estão descartando resíduos sólidos em terrenos baldios. E o MPE alerta sobre a irregularidade desse descarte. “As empresas que gerarem lixo que ultrapasse 100 litros deve contratar uma empresa específica para fazer o recolhimento do seu resíduo. Geralmente são estabelecimentos de grande porte como hotéis, pousadas, restaurantes, supermercados e avícolas”, informou Dalva Tenório.

A promotora destaca a importância do cumprimento da lei, que é bem clara, no que se refere ao descarte incorreto, mas segundo Dalva Tenório, infelizmente poucas empresas se dispõem a ter essa despesa e acabam optando pelo descumprimento do Código Municipal de Limpeza Urbana.

O promotor de Justiça Wladimir Bessa ressaltou a obrigação dos donos de terrenos. “Os proprietários de terrenos devem cuidar dos seus imóveis, cercando, limpando, para que não haja violação do Código Municipal, evitando pagar multas que podem chegar a R$ 1300”, advertiu. Além disso, o promotor alerta também para que a sociedade fique atento aos horários dos carros que recolhem o lixo, evitando jogar sujeira nas ruas, bem como ficar atento para denunciar quem infingir a lei.

O MPE faz um pedido a toda sociedade para que denuncie essas empresas que estão fazendo esse descarte em locais proibidos. “O apoio da sociedade é muito importante, pois só com as denúncias através desse novo canal que vai ser possível detectar as empresas que estão infringindo o Código. Lembrando que no email pode ser enviado as fotos dos veículos e as placas”, concluiu a coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente.

Hipermercados de Maceió já disponibilizam de posto de coleta para resíduos

03 de agosto de 2010
Posto de coleta é disponibilizado para população
Os hipermercados Makro, Bompreço, Extra, GBarbosa e Sam's Club, em Maceió, já começaram a disponibilizar um local para descarte de resíduos, como pilhas, pneus, lâmpadas, baterias de celular e óleo saturado. O descarte incorreto desses produtos prejudica ao meio ambiente.

A iniciativa do Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e da Superintendência da Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) surgiu após a constatação que as empresas poderiam disponibilizar um local para o recolhimento desses resíduos que danificam o meio ambiente.

As reuniões tiveram início em maio com todos os estabelecimentos comerciais. No último encontro, ficou determinado que os estabelecimentos tinham até 30 dias para disponibilizar um local onde a população pudesse descartar os materiais - o que já foi realizado.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Relatório de Aldo Rebelo é aprovado na Comissão do Código Florestal

O parecer do deputado Aldo Rebelo para mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado no dia 06/07/2010, na Comissão especial que avalia as mudanças do Código, por 13 votos a 5, após mudanças feitas na proposta pelo relator, sob aplausos e gritos de “Brasil” de produtores rurais. A votação foi tensa, e já havia sido interrompida por manifestantes do Greenpeace, que protestaram durante a sessão com sirenes e uma faixa em que se lia a frase “Não vote em quem mata as fl orestas”. Após a votação, o deputado Aldo Rebelo pediu que todos os destaques fossem
rejeitados, sem prejuízo de que os autores os apresentem em Plenário.

A votação em Plenário deve acontecer apenas após as eleições.
Anote quem votou pelo sim ao relatório que fará retroceder o Código Florestal Brasileiro e, se quiser manifestar o seu protesto, mande um e-mail:
1. Anselmo de Jesus (PT-RO): dep.anselmodejesus@camara.gov.br
2. Homero Pereira (PR-MT): dep.homeropereira@camara.gov.br
3. Luis Carlos Heinze (PP-RS): dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br
4. Moacir Micheletto (PMDB-PR): dep.moacirmicheletto@camara.gov.br
5. Paulo Piau (PPS-MG): dep.paulopiau@camara.gov.br
6. Valdir Colatto (PMDB-SC): dep.valdircolatto@camara.gov.br
7. Hernandes Amorim (PTB-RO): dep.ernandesamorim@camara.gov.br
8. Marcos Montes (DEM-MG): dep.marcosmontes@camara.gov.br
9. Moreira Mendes (PPS-RO): dep.moreiramendes@camara.gov.br
10. Duarte Nogueira (PSDB-SP): dep.duartenogueira@camara.gov.br
11. Aldo Rebelo (PCdoB-SP): dep.aldorebelo@camara.gov.br
12. Reinhold Stephanes (PMDB-PR): dep.reinholdstephanes@camara.gov.br
13. Eduardo Sciarra (DEM-PR): dep.eduardosciarra@camara.gov.br
Quem votou pelo não ao relatório:
1. Dr. Rosinha (PT-PR): dep.dr.rosinha@camara.gov.br
2. Ricardo Tripoli (PSDB-SP): dep.ricardotripoli@camara.gov.br
3. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br
4. Sarney Filho (PV-MA): dep.sarneyfi lho@camara.gov.br
5. Ivan Valente (PSOL-SP): dep.ivanvalente@camara.gov.br

Entenda o caso em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=359832
Fonte: amazonia.org.br

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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Nova carga de lixo europeu desembarca no Porto de Rio Grande


18/08/2010 14:37

Receita Federal interceptou 22 toneladas de resíduos de origem checa que partiu da Alemanha

Uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico embarcada em Hamburgo, na Alemanha, e destinada à empresa Recoplast Recuperação e Comércio de Plásticos, de Esteio, no Rio Grande do Sul, está retida em Rio Grande, no sul do Estado, e deve ser enviada de volta ao porto de origem até a próxima segunda-feira.

A interceptação foi feita no dia 3 de agosto por agentes da Receita Federal. Logo depois, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriaram a carga e constataram que, em vez de aparas de polímeros de etileno descritas na documentação, o contêiner continha embalagens de produtos de limpeza, de fraldas, de alimentos e resíduos de matéria orgânica.

Na investigação, o Ibama verificou que uma empresa de Hong Kong foi a responsável pela exportação do lixo, que seria proveniente da República Checa. A origem do material foi anotada pela empresa chinesa em um documento de embarque registrado em 21 de junho.

O órgão aplicou multas de R$ 1,5 milhão à transportadora Hanjin Shipping, e de R$ 400 mil à Recoplast, "por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente". À transportadora também foi dado o prazo de dez dias para embarcar a carga de volta, a contar do dia 13, data da notificação.

Defesa. O advogado Luiz Gustavo Puperi, representante da Recoplast, disse que a empresa vai apresentar defesa sobre a cobrança administrativa da multa aplicada pelo Ibama mostrando que agiu de boa fé e foi lesada pelos vendedores da carga. "O que foi comprado não é aquilo que chegou", afirma. Segundo Puperi, a Recoplast atua há 17 anos na área de reciclagem, transformando resíduos industriais limpos em embalagens e sacolas, e fazia sua primeira operação de importação.

Pela Convenção de Basileia, firmada em 1988, da qual Alemanha e Brasil são signatários, o transporte de resíduos só pode ocorrer após consentimento formal das autoridades dos países exportador e importador.

RepetiçãoO episódio relembra caso semelhante de 2009, quando cargas de 1,4 mil toneladas de detritos orgânicos foi enviada para os portos de Santos (SP) e Rio Grande e o porto seco de Caxias do Sul. A prática é proibida pela Convenção de Basileia, acordo internacional que regulamenta o trânsito de detritos entre países. O material foi devolvido. Multados, os envolvidos recorreram da decisão.

Agora, o lixo veio por meio de um contêiner carregado com resíduos como sacolas, embalagens de produtos de limpeza e de ração para animais e até mesmo uma minhoca viva.

O material partiu do porto de Hamburgo, na Alemanha, no dia 21 de junho. A bordo do navio Rio Madeira, desembarcou no Terminal de Contêineres (Tecon) de Rio Grande em 17 de julho. Ao inspecionar a carga no dia 3, a Receita Federal comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Novas medidas adotadas após o episódio de 2009 ajudaram a fiscalização. Assim como no caso do lixo britânico, o registro de importação da carga a descrevia como aparas de polímeros, resíduos plásticos de processos industriais, com importação permitida.

“Desde o ano passado, qualquer importação com esta descrição é aberta. Fizemos o procedimento e havia embalagens plásticas sujas. Pedimos um laudo ao Ibama"explica o inspetor-chefe da Receita em Rio Grande, Marco Antônio Medeiros.

Da Agência Estado

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Análise de PNRS deve ser concluída em 60 dias

13/08/2010 09:09
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemora a antecipação em um mês ao prazo dado pelo governo
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a Pasta deve terminar os trabalhos para a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 60 dias – um mês antes do prazo dado pelo governo. Segundo ela, já existe um grupo técnico elaborando propostas para a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.

“Cumpriremos o prazo. Ordem é ordem. Nossa expectativa é concluir esse trabalho em 60 dias. Haverá [também] 30 dias para a formatação jurídica, revisões. Esperamos que, até outubro, a gente possa ter isso. Se depender de mim, antes”, disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse País."

O projeto de lei tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional até que fosse aprovado. A medida responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e considera a sociedade culpada pela geração do lixo.

Para a ministra, além de um conjunto de ações inovadoras na gestão e no financiamento dos recursos sólidos, é preciso que haja uma mudança no comportamento da população brasileira em relação à produção de resíduos.

“Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse país, o que tem a ver conosco”, destacou.

Outro desafio, segundo Izabella, consiste em profissionalizar cerca de 1 milhão de catadores de lixo que atuam em todo o país, cadastrando-os em cooperativas.

Do O Globo

Brasil desburocratiza registro de quinze categorias de alimentos

9 de agosto de 2010

Quinze categorias de alimentos deixarão de ser registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Resolução RDC 27/2010 publicada pela Agência no dia 5 de agosto. Dentre os alimentos que passarão a ser isentos de registro estão: palmito em conserva, sal, alimentos para atletas, água mineral e adoçantes dietéticos.

Com essa ação, a Anvisa pretende reduzir em 47% o número de pedidos de registro de alimentos que chegam à Agência. “Além de desburocratizar processos, poderemos concentrar esforços em ações para melhorar o controle sanitário dos alimentos comercializados no Brasil”, afirma a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

Os alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde, alimentos infantis, alimentos para nutrição enteral, novos alimentos, novos ingredientes e substâncias bioativas e probitóticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde continuarão com obrigatoriedade de registro junto à Anvisa. Embalagens recicladas que entram em contato com alimento também deverão ser registradas.

Segurança
De acordo com a diretora da Anvisa, a isenção do registro desses produtos não significa perda da qualidade. “É importante dizer que esses alimentos deverão continuar seguindo os regulamentos técnicos específicos que garantem qualidade. O que está ocorrendo é uma mudança no tipo de controle da segurança, que será focada na análise e fiscalização dos alimentos expostos ao consumo da população”, explica Maria Cecília.

No caso de alimentos dispensados de registro junto à Anvisa, as empresas devem informar a autoridade sanitária local sobre o início da produção do alimento. Depois disso, a vigilância sanitária realiza inspeção na fábrica da empresa para verificar as condições de produção do alimento.

Caso a empresa não seja aprovada na inspeção, a autoridade sanitária exige que a empresa faça as adequações necessárias. Em casos mais graves, a empresa pode ser obrigada a suspender a produção do alimento e recolher o produto do mercado. Todo esse trabalho é acompanhado do monitoramento do produto no comércio por meio de análises laboratoriais.

Transição
Os alimentos que passarão a ser dispensados de registro poderão apresentar o antigo número de registro no rótulo até o término do estoque da embalagem ou até a data do vencimento do registro. O registro de alimentos é válido por cinco anos.

As empresas que possuem processos de registro desses alimentos em andamento na Anvisa deverão solicitar, por meio de peticionamento, o cancelamento dos mesmos.

A RDC 27/2010 ficou em consulta pública por 90 dias e faz parte da Agenda Regulatória da Anvisa. Iniciativa inédita no âmbito da administração pública federal, a Agenda Regulatória é instrumento de gestão que confere maior transparência ao papel regulador da Anvisa, aumentando a governabilidade, o controle social e a eficiência na publicação de regulamentações.

Box: Novas categorias de alimentos dispensadas de registro:
  1. ADITIVOS ALIMENTARES
  2. ADOÇANTES DIETÉTICOS
  3. ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS
  4. ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
  5. ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO
  6. ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE NUTRIENTES
  7. ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES
  8. ALIMENTOS PARA GESTANTES E NUTRIZES
  9. ALIMENTOS PARA IDOSOS
  10. ALIMENTOS PARA ATLETAS
  11. COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
  12. VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO)
  13. SAL
  14. SAL HIPOSSÓDICO / SUCEDÂNEOS DO SAL
  15. SUPLEMENTO VITAMÍNICO E OU MINERAL

Danilo Molina - Imprensa/Anvisa

http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hnd0cPE3MfAwMDMydnA093Uz8z00B_AwN_Q_1wkA48Kowg8gY4gKOBvp9Hfm6qfkF2dpqjo6IiAJYj_8M!/dl3/d3/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/#

Busca de casos suspeitos é reforçada após confirmação de dengue tipo 4 em Boa Vista

12/08/2010 , às 12h51

Três casos foram confirmados e um continua sendo investigado pelo Instituto Evandro Chagas.
Medidas de contenção também incluem reforço de aplicação de fumacê e visitas domiciliares.
O Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde do estado de Roraima e do município de Boa Vista intensificaram as buscas de casos suspeitos de dengue, depois que o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou, nesta quarta-feira (11), três casos de dengue tipo 4 na capital. Nos bairros de Santa Teresa, Buritis e Cidade Satélite, onde vivem os três pacientes com confirmação de DEN-4, o trabalho de busca ativa já visitou 73 casas.
Até o momento, 30 amostras de sangue foram colhidas e enviadas ao IEC, em Belém, no Pará, para confirmar o diagnóstico de dengue e, em caso positivo, identificar o sorotipo viral. Desde a semana passada, agentes comunitários de saúde estão visitando domicílios nestes bairros para fazer a chamada busca ativa de novos casos suspeitos de dengue. Todas as pessoas que estão ou estiveram com sintomas da doença nos últimos dias respondem a um questionário e têm amostras de sangue colhidas para a realização de exames laboratoriais.
Os três pacientes que tiveram dengue do tipo 4 foram infectados em Boa Vista e as idades deles variam entre 15 e 44 anos. Todos tiveram sintomas de dengue clássica e se curaram sem necessidade de internação. No bairro de Santa Teresa, onde mora o primeiro paciente confirmado com DEN-4, o levantamento de infestação por Aedes aegypti apontou que 1,95% das residências tinham focos do mosquito, com predominância de criadouros no lixo doméstico.
Até ontem (11), 2.559 casas no bairro haviam sido visitadas por agentes comunitários para aplicação de larvicidas e inseticidas, numa cobertura equivalente a 81% dos imóveis. Além da aplicação de larvicidas e inseticidas nos três bairros onde foram confirmados os casos de DEN-4, as equipes de campo realizaram um mutirão de eliminação de criadouros em pontos estratégicos como ferros-velhos, borracharias e outros. O mesmo trabalho está sendo feito nos bairros de Buritis e Cidade Satélite.
O IEC permanece investigando um quarto caso suspeito de DEN-4, de uma moradora do bairro de Pricumã. Exames preliminares em amostras desta paciente já tinham resultado positivo para DEN-4. Porém, ainda não foi possível confirmar o diagnóstico por isolamento viral por cultura de células, técnica considerada “padrão ouro” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
MEDIDAS DE CONTENÇÃO – A confirmação, até o momento, de três casos de DEN-4 em Boa Vista traz indícios de recirculação deste sorotipo viral após 28 anos, o que justifica as medidas que vêm sendo tomadas desde a semana passada para conter uma possível dispersão do vírus.
Mesmo antes do resultado da contraprova dos casos suspeitos, as Secretarias de Saúde de Roraima e de Boa Vista, apoiadas pelo Ministério da Saúde, iniciaram uma série de medidas de controle, divididas em duas frentes: combate ao mosquito e busca ativa de casos suspeitos de dengue. “Nós partimos da premissa de que os casos poderiam se confirmar e, por isso, agimos preventivamente”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho.
A equipe de técnicos que compõe a sala de situação da dengue criada no município de Boa Vista – uma espécie de gabinete especial para coordenar as atividades emergenciais – treinou 80 agentes comunitários de saúde para orientar a população sobre medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti em ambiente doméstico.
ALERTA – O Ministério da Saúde enviou, na última sexta-feira (6), um alerta a todas as Secretarias Estaduais de Saúde sobre a possibilidade de reentrada do vírus DEN-4 no Brasil. A recomendação foi de que as Secretarias de Saúde intensifiquem o monitoramento de circulação viral e as medidas de controle do mosquito transmissor. “A confirmação dos casos em Boa Vista traz preocupação porque o trânsito de pessoas no país é intenso e não há como fazer barreiras sanitárias contra dengue”, esclarece Giovanini Coelho. Isto porque o período de incubação do vírus da dengue, antes dos primeiros sintomas, pode chegar a 15 dias. Em 1981, os sorotipos DEN-1 e DEN 4 foram os primeiros a serem isolados no Brasil, em uma epidemia de dengue ocorrida Boa Vista, Estado de Roraima.
Após um intervalo de cinco anos sem registro de casos no país, detectou-se a recirculação do sorotipo DEN-1 nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Bahia. Quatro anos depois, em 1990, o DEN-2 entrou no país e, em 2001, detectaram-se os primeiros casos de DEN-3. Desde então, os três sorotipos circulam de forma dispersa e heterogênea em todo o país.
O sorotipo DEN-4 não era detectado no país desde 1982, porém já circula há vários anos em dez países das Américas, incluindo Venezuela, Peru, Colômbia e Equador. O estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela. Pelo fato de o único registro do sorotipo DEN-4 no Brasil ter ocorrido há quase três décadas, a detecção de um caso suspeito exige a confirmação laboratorial por diferentes técnicas.
SINTOMAS IGUAIS – Os quatro sorotipos virais de dengue causam os mesmos sintomas: dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, dor atrás dos olhos, diarréia, vômito, entre outros. O protocolo de tratamento também é o mesmo, independentemente do tipo de vírus. O alerta nacional para a circulação do DEN-4 se justifica porque a população brasileira não tem imunidade contra este sorotipo e, por isso, há risco de epidemias caso ele se disperse para outros estados.
A ausência de imunidade ao DEN-4, associada à ocorrência de epidemias anteriores por outros sorotipos virais, aumenta a possibilidade de ocorrência de casos graves de dengue. Isto porque, quando o paciente pega a doença mais de uma vez, aumentam as chances de desenvolver formas graves da doença.
DENGUE EM QUEDA – Até o dia 3 de julho de 2010, Roraima registrou 4.834 casos de dengue. Por causa da sua baixa densidade populacional, o estado está entre os que registram a maior taxa de incidência de dengue, considerando a proporção de casos por 100 mil habitantes.
Neste momento, o estado registra tendência geral de queda nas notificações de dengue, de acordo com o Programa Nacional de Controle da Dengue. Ao longo do ano de 2010, o Ministério da Saúde já vinha apoiando as ações da Secretaria Estadual de Saúde de Roraima, com o envio de mais de duas toneladas de larvicidas e 1,2 mil litros de inseticidas, além de treinamentos de técnicos para utilização destes insumos e envio de material de segurança para a aplicação.
Outras informações Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 e (61) 3315 2425

Aumenta a procura por material escolar reciclado no Brasil

12/08/2010 - 08h31
Há produtos que respeitam o meio ambiente.

Há no mercado alguns produtos usados nas escolas,universidades e escritórios que respeitam o meio ambiente. Conheça as fábricas e lojas que resolveram investir nessa direção, assista ao video clicando no link abaixo:

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

CASAL recupera Emissário Submarino de Maceió

ter, 27/07/2010 - 17:18 — ascom.casal01

Estrutura recebe material de alta resistência para aumentar a proteção

O Emissário Submarino de Maceió está recebendo um conjunto de obras que vai proporcionar melhorias na utilização e no funcionamento dos equipamentos e da estrutura física da unidade. Os serviços vão desde pintura até recuperação das tubulações aérea e submersa, que estão recebendo material de alta resistência para aumentar a proteção contra a corrosão.

Nas obras, que começaram em maio e devem ser concluídas em outubro, a Casal está investindo R$ 300 mil, conforme informou o gerente de Esgotos Antônio Santana. Ele disse que a área que está sendo recuperada é de 2.270m², incluindo 600m de tubulação totalmente em aço com diâmetro de 1.200mm.

Santana informou, ainda, que as tubulações externas do emissário passam por revisão a cada seis anos, a fim de atender as normas técnicas exigidas para esse tipo de construção. A Casal vem, periodicamente, realizando serviços de manutenção, tanto nas partes aérea e submersa quanto na estrutura e nos equipamentos de coleta e tratamento dos efluentes.

O emissário foi construído para receber, tratar e dar destino final aos esgotos da cidade de Maceió. Tem capacidade para atender 100% da população, ou seja, 1 milhão de habitantes. Atualmente, trabalha com 30% da sua capacidade, porque a cidade ainda não é totalmente saneada. O esgotamento sanitário atinge a pouco mais de 30% da população. Com as obras do PAC, esse índice deve subir para 40%.

Lixo hospitalar gera multa em Brasília

11/08/2010 10:35
Cerca de mil seringas usadas, agulhas e amostras de sangue de animais foram encontradas

A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) aplicou, nesta terça-feira (10), multa de R$ 15 mil à clínica veterinária do Jardim Botânico, no Lago Sul, que descartou lixo hospitalar de forma irregular.
Cerca de mil seringas usadas, agulhas e amostras de sangue de animais foram encontradas ontem na quadra 300 do Sudoeste, a 18 quilômetros de distância da clínica. O material foi deixado dentro de um contêiner de lixo comum.
A identificação da empresa responsável foi possível a partir de rótulos com o nome da clínica presentes em tubos de ensaio e ampolas misturados ao lixo. Os proprietários não confirmam o descarte irregular e podem recorrer da autuação.
Lixo hospitalar descartado de forma irregular representa risco de contaminação à população, aos garis e aos recicladores de lixo.
A legislação regulamenta o descarte de resíduos hospitalares e de clínicas, incluindo as veterinárias. O material deve ser recolhido por empresa especializada e, ao final, deve ser incinerado.

Da Agência Brasília

Lixo nuclear pode acabar em alguma área do Nordeste

11/08/2010 10:53
Antes do início das obras de um depósito de longa duração, a usina nuclear de Angra 3 não poderá entrar em operação.
Uma área longe dos centros urbanos, isolada, no Nordeste. Esse é o provável destino do lixo de alta atividade radioativa produzido no País, o rejeito do combustível usado nas usinas nucleares, prevê o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Atualmente, os rejeitos das usinas são guardados em piscinões instalados nas próprias usinas.

Mas a construção de um depósito de longo prazo para os rejeitos de alta radioatividade deverá começar até 2014, data prevista para a entrada em operação da usina nuclear de Angra 3, no Estado do Rio de Janeiro.

A construção desse depósito é uma das exigências da licença ambiental concedida para a retomada das obras de Angra 3. Sem o início das obras, a usina não poderá entrar em operação. Segundo Sérgio Rezende, a localização do depósito será objeto de um leilão. O município que abrigar o futuro depósito receberá dinheiro em formato de royalties da União.

"Não vejo dificuldade, acho que haverá vários municípios disponíveis, provavelmente no Nordeste", disse o ministro.

A localização do depósito é uma das indefinições do Programa Nuclear Brasileiro. Também segue sem definição do governo a localização das duas próximas usinas nucleares, cuja entrada em operação é prevista para ocorrer até 2022. Estudos da Eletronuclear apontam 22 locais no Nordeste, inclusive às margens do Rio São Francisco.

As indefinições do programa vêm se arrastando desde dezembro de 2008, quando ocorreu a última reunião sobre o tema em comitê de ministros.

Em maio de 2009, o Ministério de Ciência e Tecnologia fechou proposta de criar a Agência Reguladora Nuclear, encarregada de fiscalizar a área, tarefa atualmente à cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). No entanto, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional.

Também circula no governo minuta de decreto presidencial que nomeia o secretário de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, coordenador do comitê de ministros responsável pelo programa nuclear.

Do Estadão

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Maceió decreta situação de emergência em lagoas

04/08/2010 - 18:46
Por Ricardo Rodrigues
Maceió - A poluição provocada pelas águas das chuvas que atingiram Alagoas nos meses de junho e julho levou a Prefeitura de Maceió a decretar situação de emergência no complexo de lagoas Mundaú e Manguaba. O texto do decreto foi publicado hoje no Diário Oficial do município e tem validade de 90 dias. Segundo a prefeitura, o objetivo do decreto é conseguir recursos federais para realizar obras de desassoreamento das lagoas, que banham pelo menos seis municípios da região metropolitana.
Além de Maceió, as duas lagoas margeiam os municípios de Marechal Deodoro, Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte, Satuba e Pilar. O principal dano causado pelas enchentes e apontado do texto do decreto é a aceleração do processo de assoreamento das duas lagoas. "Com isso, houve o recobrimento dos bancos reprodutores do sururu, dificultando a pesca e refletindo na sobrevivência de cerca de cinco mil famílias. Também houve reflexos na atividade turística da região", explica o decreto.
Para o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Adriano Augusto, do ponto de vista social, o maior prejuízo causado foi a destruição do sururu, que é principal molusco das lagoas. "A pesca de sururu foi completamente dizimada por conta das enchentes. O ambiente para desenvolvimento do sururu precisa de água salobra e lama. Nós temos o complexo complemente dessalinizado, e a parte onde era lama está coberta de areia", explicou.
Pecadores, marisqueiras e catadores de sururu da Colônia de Pescadores da Orla Lagunar reivindicam uma ajuda de custo e cestas básicas para ajudar no sustento das famílias que dependem das lagoas. Os prefeitos de Maceió, Marechal Deodoro, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte se reuniram no início da semana para discutir o assunto. Eles disseram que dependem da ajuda do governo federal para enfrentar o problema e que vão precisar de pelo menos R$ 25 milhões para as primeiras obras de recuperação das lagoas.
O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), disse que além de diminuir os riscos de enchentes nas cidades e nos bairros da capital próximos às lagoas, o desassoreamento também deve ajudar nos projetos de saneamento básico da região do complexo lagunar.

Embarcação vai recolher lixo flutuante na baía de Guanabara

Barco foi comprado com dinheiro de devolução de imposto
10/08/2010 08:43

Com o objetivo de recolher o lixo flutuante da baía de Guanabara, a concessionária Águas de Niterói, em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, lança, nesta terça-feira (10), o Projeto Águas Limpas, com o apoio do Projeto Grael (www.projetograel.org.br) e da Clin (Companhia de Limpeza de Niterói).

A limpeza, o estudo e o monitoramento do lixo flutuante na baía serão realizados através da operacionalização de uma embarcação automatizada (Cataglop Light), adquirida pela concessionária Águas de Niterói com apoio do Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Promotoria do Meio Ambiente. A verba destinada a este projeto, pela concessionária de água e esgoto do município, vem do Termo de Ajustamento de Conduta elaborado por meio de um inquérito referente à parcela não reclamada da devolução do ICMS aos consumidores.

A embarcação, feita de alumínio, possui uma caçamba basculante que realiza um peneiramento das camadas superficiais da baía. Os resíduos sólidos são armazenados em um contêiner com capacidade para 500 kg. Já o óleo flutuante são depositados em uma caixa separadora, com capacidade para mil litros. Paralelo ao processo de remoção do lixo ocorrerá o monitoramento ambiental da região, promovido pelo Projeto Grael, para avaliar os resultados da operação.

Com a realização deste projeto, os envolvidos buscam a revitalização das praias da região, que são evitadas pelos banhistas mesmo estando em condições adequadas para banho.

Inicialmente, a embarcação vai operar entre a ilha de Boa Viagem e o morro do Morcego, englobando as enseadas de Jurujuba, São Francisco e Icaraí. Mas já existem planos para a utilização nas lagoas de Itaipu e Piratininga, na região oceânica.

Do R7

http://www.gestaoderesiduos.com.br/materias.php?id=590

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Porto e empresas de Maceió são autuados por acidente ambiental

23h30, 07 de agosto de 2010

Substância causa danos à saúde ambiental



O Porto de Maceió, a empresa Usifértil e a Transportadora Agembras (Agência Marítima Brasileira) foram autuados nesta sexta-feira pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) pelo derramamento de enxofre nas ruas de Maceió, que deixou rastros desde o cais, em Jaraguá, até a sede da indústria de fertilizantes, no Tabuleiro do Martins. De acordo com o secretário da Sempma, Ricardo Ramalho, o acidente é grave, pois a substância em grande concentração pode causar danos à saúde ambiental.


A maior quantidade de enxofre derramada está localizada na área interna do Porto, mas nas avenidas da cidade – a exemplo da Pedro Paulino (próximo ao Senac) - também é possível perceber o pó amarelo, que exala odor e pode causar dor de cabeça, náusea, problemas respiratórios e alérgicos.


“Se não for removido, ele pode aumentar os teores de enxofre nos cursos d’água, e isso altera todo ecossistema, a biota”, explica Ramalho, lembrando que a substância chegará às galerias pluviais por meio das chuvas. Fiscais da Sempma também verificam a possibilidade de o enxofre ter caído no mar, durante o transporte para os caminhões.


Segundo a Sempma, ainda não é possível informar a quantidade derramada da carga, mas a Usifértil informa que foram adquiridas 3.299 toneladas do produto. Um caminhão, placa MUA 9419, foi interditado por estar fora dos padrões. Os envolvidos serão enquadrados no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei 4.548, artigos 166 e 178 (inciso 3) e podem ser multados, a depender dos atenuantes e agravantes, em até 1000 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município), que correspondem a mais de R$ 37 mil. Assim, a empresa foi notificada para iniciar a remoção dos resíduos imediatamente, para diminuir os impactos negativos do acidente.


Apesar de o Porto ser um órgão federal, sua fiscalização é de competência tanto nacional, quanto estadual ou municipal. Portanto, a Sempma tem plenos poderes para exercer e aplicar a legislação ambiental do Município.


Fonte: Secom/Maceió

terça-feira, 3 de agosto de 2010

O que muda com a nova lei do lixo?

Lixão agora é crime federal.

Saiba como a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos vai mudar a rotina das pessoas, empresas e governos. Lançar resíduos perigosos na natureza pode dar cadeia. Haverá mais incentivos para a reciclagem e para o aproveitamento energético do lixo.
Veja a reportagem abaixo:

Lei do resíduo sólido exigirá R$ 6,1 bi

03 de agosto de 2010 0h 00

Valor é quanto associação do setor estima que será necessário, ao longo de 4 anos, para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, sancionado ontem pelo presidente Lula. Governo investirá inicialmente R$ 1,5 bilhão, informou ministra.

BRASÍLIA Sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos exigirá investimentos de pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, como a criação de aterros sanitários. A estimativa é da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo deve investir inicialmente R$ 1,5 bilhão, a partir de 2011 - verba que será repassada para Estados, municípios e cooperativas para ações focadas.

A nova lei deve provocar mudanças na forma como a sociedade lida com o lixo. Um dos pilares do marco regulatório do lixo, a coleta seletiva não é plenamente difundida no País. De acordo com dados da Abrelpe, 44,1% dos municípios brasileiros não dispõem desse tipo de iniciativa.

As novas diretrizes do governo estabelecem ações como o chamado sistema de logística reversa, pelo qual empresas de eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de dar destinação adequada para itens usados. Proíbe ainda lixões, prevê que Estados e municípios façam planos específicos para a destinação do lixo, além de incentivar linhas de financiamento para cooperativas.

"Todo mundo passa a ser responsabilizado pela destinação apropriada dos resíduos sólidos. Isso exige um trabalho monumental, mas temos (agora) um novo patamar de legislação", disse a ministra, ontem, durante cerimônia. Foram necessárias duas décadas para que o texto ganhasse forma final, passasse pelo Congresso e chegasse às mãos do presidente Lula.

Uma campanha educativa deve ser lançada em breve, para conscientizar a população sobre o assunto. "Precisamos intensificar a informação ao cidadão, mudar esse comportamento, reduzir inclusive o consumo. Hoje, só o Estado de São Paulo produz diariamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos. E a região metropolitana, mais cerca de 18 mil toneladas por dia", afirmou.

Avanço. "Demos um grande passo. Nunca vi diversos setores, tanto da sociedade civil quanto do governo e empresariado, tão engajados no avanço da questão", comentou o presidente da Abetre, Diógenes Del Bel.

"Demorou, mas hoje estamos entrando com o pé no acelerador." A coleta seletiva de lixo, avalia Del Bel, é um dos maiores desafios para o sucesso da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na Região Nordeste, por exemplo, 66,3% dos municípios não separam apropriadamente o lixo; no Centro-Oeste, o índice é ainda pior: 77,3%.

"Precisamos avançar na coleta. Temos ainda uma cultura de desperdício, mas vemos muitas iniciativas ocorrendo, a sociedade tem evoluído, há uma grande transformação cultural", disse.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que Estados, municípios e a União façam planos, com diagnóstico da situação atual, proposição de cenários e estabelecimento de metas e programas. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. Além disso, embalagens deverão ser fabricadas com materiais que propiciem a sua reutilização ou reciclagem.

A lei proíbe tanto o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto quanto a fixação de habitantes nas áreas de disposição final do lixo.

Regulamentação. Uma série de ações ainda depende de regulamentação para que entrem em vigor. O governo precisa definir, por exemplo, como se darão os acordos setoriais, a implantação do sistema de informações e os cronogramas do plano nacional e da logística reversa.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100803/not_imp589573,0.php