Promotoria do Meio Ambiente aguarda relatórios para firmar TAC

26 de março de 2010

O promotor de Justiça Alberto Fonseca esteve reunido com o presidente da Aliança Comercial, João Correia, comerciantes e representantes dos órgãos municipais para discutir sobre a adequação urbanística do Centro de Maceió. O Ministério Público Estadual estabeleceu um prazo de 20 dias para a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) apresentar relatórios sobre a adequação urbanística ao Plano Diretor da cidade.

Além do relatório da SMCCU, o MPE ainda aguarda o da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), que deve ser entregue em até 10 dias. O promotor de Justiça Alberto Fonseca está aguardando a entrega desses relatórios para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com objetivo de realizar um ordenamento na região.

O presidente da Aliança Comercial, João Correia Barros, disse que a reunião era muito aguardada pelos lojistas. “Enviamos ofícios ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, solicitando uma audiência porque a situação chegou ao limite. Reunimos fotos e detalhamos os locais ocupados pelos ambulantes no Centro e esperamos que os órgãos responsáveis tomem as atitudes necessárias para acabar com essa ocupação irregular”.

Um acordo firmado ainda no primeiro mandato do atual prefeito de Maceió concentrou os ambulantes em quatro áreas: dois estacionamentos na Praça Palmares, toda a quadra da Rua do Comércio, parte da Praça da Cadeia e duas quadras da Avenida Moreira Lima. Hoje, mais de 900 ambulantes ocupam irregularmente mais nove pontos do Centro, incluindo os calçadões requalificados, o que vai de encontro às condições estabelecidas pelo Ministério das Cidades para a liberação das verbas para a reforma destes espaços.

Durante o encontro, os comerciantes apresentaram diversas queixas, como o acúmulo de lixo nas ruas, o esgoto a céu aberto, poluição sonora e a ocupação irregular por parte dos ambulantes. Para eles, a presença dos informais prejudica a circulação de clientes e o mercado formal.

Alberto Fonseca disse que assim que receber os relatórios, da SMCCU e da Sempma, deve marcar novo encontro com as entidades. “Os ambulantes também devem ser ouvidos na elaboração do TAC”, informou o promotor. Ainda segundo ele, caso não se chegue a nenhum acordo, o MPE deve ingressar com uma Ação Civil Pública exigindo o cumprimento do Plano Diretor.

http://www.mp.al.gov.br/areasAtuacao/noticias/index.asp?vCod=10300&idioma=pt

Relações Ecológicas

Relações Ecológicas_Parte 01/02

Relações Ecológicas_Parte 02/02

Estudo cientifico avalia impactos do Aquecimento Global nas duas maiores metrópoles brasileiras

21/3/2010 - Clima

Temperaturas cada vez mais altas, aumento do nível do mar, chuvas intensas. O que as mudanças climáticas vão provocar nas grandes metropóles?

Para buscar respostas o Nepo: -Núcleo de Estudos da População da Unicamp se uniu ao INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Os cientistas identificaram os pontos mais ameaçados nas duas principais metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro. A arquiteta e urbanista Andrea Young , responsável pelo relatório preliminar conta que no Rio, regiões mais baixas onde estão a Baía de sepetiba ,a Baía da Guanabara e a Lagoa Rodrigo de Freitas, vítimas da ocupação desenfreada vão ser bastante afetadas com enchentes. O desmatamento das áreas de mangue , diz ela , só piorou a situação:

Entrevita Andrea Young/arquiteta/ urbanista - pesquisadora do NEPO e responsável pelo relatório:"No caso do Rio tem a elevação do nível do mar associado a intensidade de precipitação. Então,essas áreas de mangue funcionam como áreas intermediárias entre o mar e o continente. O ideal seria preservação dessas áreas.Nas regiões dos morros , também vão ser afetadas pela precipitação intensa uma vez que os morros foram ocupados pelo processo de urbanização e foram desmatados, então toda essa região foi impermeabilizada e onde restam solos expostos estão vulneráveis sujeitos a deslizamentos por causa da retirada da vegetação."São Paulo também está ameaçada pela intensidade e frequência das chuvas.

O motivo, segundo a pesquisadora é o mesmo : ocupação irregular, falta de planejamento.Entrevita Andrea Young/arquiteta/ urbanista - pesquisadora do NEPO e responsável pelo relatório:"Na verdade o que não se sente hoje é um planejamento com enfoque na área ambiental que considere as questões ambientais que estão por trás .É necessário que se encorpore essas questões no planejamento.

"O rio Tietê é apontado no estudo como uma das áreas mais vulneráveis em São Paulo. Entrevita Andrea Young/arquiteta/ urbanista - pesquisadora do NEPO e responsável pelo relatório:"As margens já desapareceram, as várzeas não foram protegidas, então todo o sistema começa a entrar em colapso."As areas de proteção junto as nascentes também estão ameaçadas pela ocupação irregular, afirma Andrea.O estudo que ainda não chegou ao final aponta algumas medidas que precisam ser tomadas.

Entrevita Andrea Young/arquiteta/ urbanista - pesquisadora do NEPO e responsável pelo relatório:"A implantação de parques lineares ,ao longo do rio Tietê, principalmente nas nascentes mantém características do rio, integrando com as áreas de mananciais e mantém o sistema funcionando como o ideal , mais próximo possível do funcionamento original.

Além disso,uma associação com o transporte de massa,público, que facilite o deslocamento da população seria o ideal para não valorizar tanto o automóvel.

A situação tá bem crítica, basta ver as enchentes que estão ocorrendo."

Autor: Editora-Chefe: Vera Diegoli. Reportagem:Márcia Bongiovanni. Pauta:Marici Arruda. Imagens:Adilson de Paula. Produtor: Maurício Lima.

Acesse o portal abaixo para ver a reportagem:

http://www2.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=1140

Novo tremor de magnitude 6,2 atinge a região norte do Chile

Segundo informações o novo terremoto atingiu a região do Atacama e provocou deslizamentos de terra e interrupção do serviço de telefonia
14:32 - 26/03/2010

A região de Atacama, distante 605 quilômetros ao norte da capital Santiago, registrou na manhã desta sexta-feira, às 10h52 (o mesmo horário de Brasília), um terremoto de magnitude 6,2, informou a Agência Geológica dos Estados Unidos. Segundo a agência de notícias Efe, o epicentro foi localizado 76 quilômetros ao sul da cidade de Copiapó.

O abalo de hoje foi o mais forte no Chile desde o dia 4 de março, quando um tremor de magnitude 6,3 havia sido registrado. Segundo os primeiros relatos de autoridades locais, o terremoto desta sexta-feira provocou alguns deslizamentos de terra e um colapso momentâneo no serviço de telefonia.

Em Copiapó, as escolas e alguns prédios foram desocupados. Devido ao nervosismo de algumas pessoas, as autoridades pediram calma à população.

Eva Cansino, do Escritório Nacional de Emergência (Onemi), disse que o abalo sísmico não é uma réplica do terremoto que, em 27 de fevereiro, devastou o centro-sul do país, que matou cerca de 500 pessoas e é considerado o mais forte da história do Chile.

http://www.tudonahora.com.br/noticia/mundo/2010/03/26/89701/novo-tremor-de-magnitude-6-2-atinge-a-regiao-norte-do-chile

Brasil faz maior dragagem de material contaminado do mundo

Conheça a solução tecnológica que retira sedimentos acumulados no fundo do Canal da Ilha do Fundão (RJ).

O Cidades e Soluções acompanhou de perto a solução tecnológica encontrada para retirar e armazenar os sedimentos acumulados no fundo do canal da Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. O objetivo é recolher e tratar os sedimentos acumulados no fundo do Canal, que margeia o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Linha Vermelha, uma das principais portas de entrada da cidade.

Até o final de 2010, serão retirados 2,2 milhões de metros cúbicos de resíduos, volume equivalente a mais de dois estádios do Maracanã. Um quarto deste material está contaminado e é encaminhado para um moderno sistema de tratamento e isolamento. O projeto envolve alta tecnologia e parcerias, viabilizada por uma articulação política que beneficia a população e o ecossistema da região da Baía de Guanabara.

Saiba mais:

- Leia reportagem sobre vistoria nas obras de dragagem no site do Instituto Estadual do Ambiente, o Inea- Clique aqui para conhecer o Plano Diretor UFRJ 2020, que inclui as medidas de saneamento e urbanização previstas para a universidade.

Assista ao video pelo seguinte portal:

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1542207-17665-304,00.html

COMPRAM vai aprovar mais um espigão de 20 andares no litoral norte de Maceió

26/03/10 09:13

Apesar dos protestos de ambientalistas e sob o risco de enfrentar questionamentos quanto à competência do município na liberação de licenças ambientais para projetos de grande impacto na orla marítima, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Maceió –COMPRAM, faz nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, uma reunião que, dentre outros pontos de pauta, colocará em debate a construção de mais um espigão de 20 andares no litoral Norte de Maceió.

A reunião será realizada na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Maceió, SEMPMA, na antiga Granja Conceição e atual Centro Administrativo Manoel Lisboa, em Bebedouro. Dela participarão diversas entidades que fazem parte do COMPRAM e pessoas interessadas nos processos a serem examinados e votados pelo Conselho, dentre eles o presidente do Fórum de Defesa Ambiental –FDA, economista Juca Carvalho, que lidera uma batalha judicial para impedir a ocupação, por grandes edifícios, da faixa de coqueirais e praias que vai de Cruz das Almas a Ipióca.

Segundo Juca Carvalho, o FDA já representou junto ao Ministério Público, em nível estadual e federal, contrariamente à edificação da primeira torre de 20 andares já em construção na praia de Guaxuma, por entender que ela fere a legislação ambiental federal que incide sobre a orla marítima, desrespeita o Estatuto das Cidades e exorbita de competências de licenciamento que estão sob tutela estadual e federal.

Juca cita inclusive trabalho do professor Andreas Kreel, da Universidade Federal de Alagoas, que versa sobre o caráter inconstitucional do Código de Edificações de Maceió no que diz respeito à multiplicação dessas construções previstas para as praias do litoral Norte. Segundo Juca, transportar o modelo de adensamento populacional caótico, implantado nas praias de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, para o litoral Norte, “é um desserviço a Maceió e um esbulho a sua população.”

Juca afirma que a orla do litoral Norte não tem infraestrutura urbana para receber dezenas de torres residenciais em suas praias, que deveriam ser “ocupadas apenas com clubes de lazer, residências unifamiliares ou condomínios ecologicamente corretos, que preservem a qualidade da água do mar, a cobertura verde de coqueirais e o caráter público das praias, condições essenciais para o lazer da população e atração dos turistas nacionais e estrangeiros.”

http://www.alagoasemtemporeal.com.br/?pag=meio_ambiente&cod=1283

BPA apreende pássaros silvestres e motosserras em Teotônio Vilela

Apreensões são resultados de uma operação para combater o desmatamento no Agreste do Estado

Cerca de vinte policiais militares pertencentes ao Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deflagraram uma operação em municípios do Agreste do Estado com o intuito de combater os crimes por desmatamento. As ações iniciaram às cinco da manhã da última segunda-feira, 22 e seguiram até ao final da terça-feira, 23.

Os policiais percorreram os municípios de Teotônio Vilela, São Sebastião, Junqueiro, São Miguel dos Campos, Roteiro e Atalaia. As ações foram intensificadas em fazendas da região, áreas de reservas ambientais, feiras livres, serrarias e madeireiras.

De acordo com o comandante da operação, capitão Marcelo Carnaúba, a PM recebeu informações de que as madeiras oriundas do desmatamento nestes municípios estariam sendo levadas para madeireiras da região. “Estamos intensificando o policiamento principalmente nas serrarias e madeireiras, tudo com o objetivo de combater os crimes ambientais. A atuação da PM no Agreste ocorreu diuturnamente”, acrescentou.

Ao final da operação, os policiais militares apreenderam em uma serraria no município de Teotônio Vilela cinco pássaros silvestres e duas motosserras sem o licenciamento ambiental exigido pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já os animais foram levados ao Ibama, após ser lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

http://www.pm.al.gov.br/intra/modules/news/article.php?storyid=1390