Ecologistas criticam Obama por autorizar prospecção marítima de petróleo

Qua, 31 Mar, 03h54

WASHINGTON (AFP) -

Os defensores do meio ambiente criticaram nesta quarta-feira, dia 31, a decisão do presidente Barack Obama de abrir a prospecção de petróleo e gás de vastas zonas ao longo do litoral dos Estados Unidos.

Obama anunciou nesta quarta-feira a abertura à exploração petrolífera de novas zonas na costa , afirmando que essa "difícil" decisão foi motivada pela necessidade de assegurar a independência energética dos Estados Unidos.

"Nós estamos decepcionados por ter importantes zonas como a da costa ártica e a do Atlântico abertas à exploração de petróleo", declarou em comunicado Michael Brune, diretor geral do Sierra Club, a mais importante organização americana de defesa do meio ambiente.

"O que nos falta são medidas decisivas permitindo o desenvolvimento de fontes de energia 'verde', como as novas regulamentações sobre os carros não poluentes, anunciados nesta semana, mas não novas explorações no mar, contaminantes e caras", completou.

A industria petrolífera já teve acesso a milhões de hectares de terras e água federais e "não é necessário ceder as últimas zonas costeiras públicas protegidas para que essas companhias ganhem mais ainda", julgou Michael Brune.

Ele adverte contra o fato de a exploração petrolífera no Ártico ameaçar as baleias e os ursos polares.

Além disso, afirma esse representante do Sierra Club, "explorar nossa zonas costeiras não contribuirá para baixar o preço do combustível ou reduzir a dependência energética americana do estrangeiro".

Para Phil Radford, diretor geral do Greenpeace, a decisão de Obama fará "aumentar a dependência da América por petróleo, enquanto a China e a Alemanha caminham para a energia renovável".

Além disso, "intensificar a exploração offshore nessas zonas protegidas há décadas ameaça manchar de negro nossos oceanos e as comunidades costeiras", continuou em comunicado.

http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/100331/saude/eua_pol__tica_energia_petr__leo_meio_ambiente

IMA e Batalhão Ambiental deflagram Operação Camurim

31/03/10 14:34

Equipes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), juntamente com as secretarias de Meio Ambiente do Estado e dos municípios de Maceió e Marechal Deodoro deflagraram, nesta quarta-feira, a Operação Camurim, com intuito de fiscalizar a prática da pesca no Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (Celmm), além de orientar os pescadores sobre as formas de garantir o peixe sem prejudicar o meio ambiente.

Durante a operação, iniciada às 7h30, cerca de 30 homens percorreram o complexo lagunar tanto em Maceió, quanto nos municípios que ficam no entorno das lagoas. “Antes de qualquer coisa, queremos ouvir o pescador, saber dele como estão as coisas por aqui, se a pesca tá boa e orientá-lo sobre as possíveis atitudes que podem pôr em risco o equilíbrio da fauna e da flora lagunares”, explicou o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge.

Os policiais do BPA chegaram a apreender um candango, artefato não autorizado para pesca, já que captura filhotes de peixe, sem chance de escaparem da rede. Além disso, técnicos do IMA orientaram pescadores sobre o corte do mangue para a construção de caiçaras. “A caiçara é permitida, desde que o pescador siga algumas regras na hora de cortar o mangue. Se for bem feita, ele acaba fazendo uma espécie de poda na vegetação, que pode até incentivar o crescimento”, explicou o gerente de Aquicultura do IMA, Carlos Eduardo Godoy.

Além da fiscalização e orientação, as equipes do IMA identificaram algumas construções irregulares de píers ao longo da lagoa. Em alguns casos, os proprietários já foram identificados e autuados, devendo responder pela irregularidade, como rege a Lei de Crime Ambiental.

por Agência Alagoas

http://www.alagoasemtemporeal.com.br/?pag=meio_ambiente&cod=1289

PAC 2 inclui hidrelétrica embargada por estar em parque nacional do AM

31/03/2010 - 02h03

O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (29) a lista de projetos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Entre os investimentos previstos em obras no setor de energia, está uma usina que tem poucas chances de sair do papel. Trata-se da hidrelétrica de Tabajara, no Amazonas, que já teve seu processo de licenciamento paralisado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por impactar um parque nacional. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

A paralisação do processo de avaliação foi solicitada após o ICMBio, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, ter conseguido mostrar que o projeto afetaria diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, criado pelo próprio presidente, por meio de um decreto assinado em 2006. O projeto, que tinha previsão de produzir 350 megawatts, foi barrado no início de 2007, evitando-se, com isso, a emissão do termo de referência, primeira etapa para a obtenção da licença ambiental.

Outra usina problemática prevista no plano é a de Pai-Querê, que possui o processo mais antigo em registro no sistema de licenciamento ambiental federal. A pequena central hidrelétrica (PCH), que terá 292 megawatts de potência, está prevista para ser construída entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e teve seu processo iniciado em maior de 2001.

Na região Norte, a demora da emissão de licenças ambientais pode afetar outros projetos. Empresas interessadas na construção de usinas do País levam, em média, cinco anos para conseguir a primeira das quatro licenças necessárias para que a hidrelétrica possa entrar em operação. Pelo menos seis usinas incluídas no PAC 2 tiveram seus processos iniciados há menos de um ano. Dentre elas, as hidrelétricas de São Luís do Tapajós e Jatobá, que juntas vão produzir quase 8.500 megawatts de energia.

A demora para a obtenção de licenças já ocasionou um debate entre o presidente Lula e o Tribunal de Contas da União (TCU). Mais de 30% dos pedidos de licenciamento ambiental registrados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não receberam sequer a primeira das três licenças exigidas. Alguns dos projetos estão parados desde 2001. Uma das justificativas dadas por Lula para o lançamento de um programa de investimentos que só será implementado pelo próximo presidente foi exatamente essa dificuldade.

Energia

Os projetos da área de energia incluídos na segunda versão do PAC somam R$ 1,09 trilhão, o equivalente a 68,6% do total de investimentos estimados para o programa. As obras de geração de energia hidrelétrica devem absorver R$ 116, 2 bilhões. Desse total, 80,3% serão aplicados nos primeiros quatro anos de vigência do PAC 2 e o restante ficará para depois de 2014. O governo calcula gastos com o PAC de R$ 220 bilhões, vindos diretamente do Orçamento-Geral da União. Esse valor corresponde a apenas 13,8% da projeção de investimentos.

Outras seis usinas incluídas no PAC 2, previstas para o Nordeste, já estavam listadas no PAC 1 e podem não sair do papel. As obras foram transferidas para a segunda etapa do programa porque sua conclusão estava prevista para depois de 2010.

(Envolverde/Amazônia.org.br)

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=72137&edt=34

Comissão aprova pena maior para contrabando de material radioativo

29/03/2010 - 02h03

Por Luiz Claudio Pinheiro, da Agência Câmara



Lei de Crimes Ambientais pune esse contrabando com detenção de até um ano. Texto aprovado aumenta em até 1/3 a pena atual.A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (24) o aumento da pena para o crime de contrabando de material radioativo. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei 4957/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

O substitutivo aumenta entre 1/6 e 1/3 a pena já prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que é de detenção de seis meses a um ano, além de multa. O projeto original propõe uma nova tipificação criminal, com penas entre dois e seis anos.



Desestímulo ao contrabando

O relator André de Paula (DEM-PE), argumenta que o substitutivo da comissão de Minas e Energia aperfeiçoa a proposta. Ele destaca que o objetivo do projeto é desestimular o contrabando de materiais perigosos, que podem contaminar o meio ambiente e provocar doenças.



Ele cita como exemplo as denúncias de contrabando de torianita – minério radioativo que contém tório - no Amapá. “A facilidade de acesso a esse material perigoso impressiona”, afirma André de Paula, explicando que, dependendo da quantidade de minério, os negociantes têm a torianita praticamente à pronta entrega, ou seja, guardam o minério radioativo dentro de suas próprias casas.



Rota de saída

A principal rota de saída da torianita do território nacional é pelo rio Amazonas. Pequenos barcos fazem o transporte até as grandes embarcações, longe da costa e da fiscalização. O minério pode ser facilmente escondido em cargueiros, porque ocupa menos espaço do que outros materiais.



A prática, segundo ele, comprova a necessidade de penas mais severas para a extração, transporte e a comercialização ilegal de minérios radioativos. “Conjuntamente com medidas de fiscalização e policiamento eficaz, esse projeto de lei deverá contribuir para coibir uma atividade altamente danosa para o meio ambiente, para a saúde pública, e para a segurança nacional e internacional”, diz o relator.



Tramitação

A matéria, que tramita em caráter conclusivo

Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada agora pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edição – Paulo Cesar Santos

(Envolverde/Agência Câmara)

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=71950&edt=5

Abertas inscrições para o Ranking Benchmarking 2010

Em sua 8ª edição, o Programa Benchmarking já se consolidou como um dos mais respeitados Selos de Sustentabilidade. Com uma metodologia estruturada e participação de especialistas de vários países, o Ranking Benchmarking define e reconhece os detentores das melhores práticas de sustentabilidade. Faz parte do Programa Benchmarking, que além do Ranking congrega outras ações de fomento a sustentabilidade como publicações, banco digital de livre acesso, encontros técnicos e feira internacional.

As Instituições com boas práticas de sustentabilidade podem inscrever seus cases até 30/05/2010 pela internet, e uma vez rankeadas farão parte do maior Banco Digital de Boas Práticas Socioambientais de livre acesso do país, fonte de consulta para pesquisadores, universidades e mídias especializadas. A comissão técnica é multidisciplinar e congrega especialistas de vários países.

As inscrições poderão ser feitas online no hot site www.benchmarkingbrasil.com.br

O Banco de Boas Práticas de Sustentabilidade de livre acesso do Programa Benchmarking, o maior do país, tem despertado o interesse da mídia especializada, em especial da mídia dirigida a gestão empresarial. A mais recente citação foi na Revista ESPM (edição 1 – janeiro/fevereiro 2010), que tem como tema central a sustentabilidade nas empresas.

A Coordenadora do Programa Benchmarking, Marilena Lino de Almeida Lavorato, foi uma das articulistas convidadas falando sobre a ferramenta Benchmarking e o Banco de Práticas de livre acesso. Para ler o artigo completo, visite o link:

www.maisprojetos.com.br/clipping/clipping_espm_2010

Com uma metodologia única e inovadora, o programa em seus 8 anos de existência já selecionou e compartilhou aproximadamente 171 práticas de sustentabilidade. Passaram pelo crivo Benchmarking, mais 100 instituições brasileiras atuantes nos 03 setores da economia, e localizadas em 12 diferentes estados do país.
http://blog.ambientebrasil.com.br/?p=1645

Minc deixa o Ministério do Meio Ambiente

Terça-feira, 30 de março de 2010 - 20h31
brasil@eband.com.br

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia que transmitirá o cargo a Izabella Teixeira nesta quarta-feira. Izabella é funcionária de carreira do Ibama e exerce atualmente o cargo de secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente.

A cerimônia deve acontecer às 16h no auditório Flavio Terra Barth da Agência Nacional das Águas em Brasília.

Redação: Fernanda Rodrigues

http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=283244

Meio Ambiente e BPA realizam operação

08h38, 31 de março de 2010

Da Redação

Batalhão de Polícia Ambiental (BPA)
Policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente realizam na manhã desta quarta-feira, 31, uma operação no Complexo Estuarino Mundaú-Manguaba até a cidade de Pilar. A operação, denominada Camorim, visa fiscalizar a atuação de pescadores, orientando os profissionais sobre a importância da preservação do meio ambiente.

A operação conta com dez militares, cinco técnicos do Instituto do Meio Ambiente, três fiscais da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), além de dois fiscais da Secretaria de Recursos Hídricos.

A operação deve ocorrer durante toda a manhã de hoje e caso seja flagrada alguma irregularidade, será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/index.asp?vEditoria=Meio%20Ambiente&vCod=82760