Latas de Alumínio

O mercado para reciclagem

No ano de 2008, somente a etapa de coleta (a compra das latas usadas) movimentou R$ 1,6 bilhões na economia nacional, volume financeiro equivalente ao de empresas que estão entre as maiores do país.

O material é recolhido e armazenado por uma rede de aproximadamente 130 mil sucateiros e cooperativas de catadores, responsáveis por 50% do suprimento de sucata de alumínio à indústria. Outra parte é recolhida por supermercados, escolas, empresas e entidades filantrópicas.

Com liga metálica mais pura, essa sucata volta em forma de lâminas à produção de latas ou é repassada para fundição de autopeças.

Quanto é reciclado?

Aproximadamente 91,5% da produção nacional de latas foi reciclada em 2008. Mais uma vez os números brasileiros superam países industrializados como Japão e EUA. Os Estados Unidos recuperaram 54,2% de suas latinhas, a Argentina 90,8%, e o Japão 87,3%.

Valor

A lata de alumínio é o material reciclável mais valioso. O preço pago por uma tonelada é, em média, de R$ 3.500 - o quilo equivale a 75 latinhas. Nos postos de troca dos estados do Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, o consumidor recebe um bônus para ser descontado nos estabelecimentos credenciados com valor correspondente ao número de latas entregue para reciclagem.Recentemente, a troca foi estendida ao setor de energia, com redução proporcional na conta de luz.

Conhecendo o material

Um kilo de latas equivale a 75 latinhas
A lata de alumínio é usada basicamente como embalagem de bebidas. Cada brasileiro consome em média 54 latinhas por ano, volume bem inferior ao norte-americano, que é de 375. Além de reduzir o lixo que vai para os aterros a reciclagem desse material proporciona significativo ganho energético. Para reciclar uma tonelada de latas gasta-se 5% da energia necessária para produzir a mesma quantidade de alumínio pelo processo primário. Isso significa que cada latinha reciclada economiza energia elétrica equivalente ao consumo de um aparelho de TV durante três horas. A reciclagem evita a extração da bauxita, o mineral beneficiado para a fabricação da alumina, que é transformada em liga de alumínio. Cada tonelada do metal exige cinco de minério.

Qual o peso desses resíduos no lixo?

No Brasil, a lata de alumínio corresponde a 1% na coleta seletiva municipal segundo a pesquisa Ciclosoft.

Sua história

As latas de alumínio surgiram no mercado norte-americano em 1963. Mas os programas de reciclagem começaram em 1968 nos Estados Unidos, fazendo retornar à produção meia tonelada de alumínio por ano. Quinze anos depois, esse mesmo volume era reciclado por dia. Os avanços tecnológicos ajudaram a desenvolver o mercado: há 25 anos, com um quilo de alumínio reciclado era possível fazer 42 latas de 350 ml. Hoje, a indústria consegue produzir 62 latas com a mesma quantidade de material, aumentando a produtividade em 47%. As campanhas de coleta se multiplicaram e, atualmente, 10 milhões de americanos participam ativamente dos programas de coleta.

No Brasil, há muito tempo as latas vazias são misturadas com outras sucatas de alumínio e fundidas para a produção, por exemplo, de panelas e outros utensílios domésticos. Em 1991, a Latasa lançou o primeiro programa brasileiro de reciclagem desse material. Em cinco anos, foram coletadas mais de 22 mil toneladas (460 toneladas mensais, em média) com a participação de 1,2 milhão de pessoas, contribuindo para o total reciclado de 2,5 bilhões de latas por ano. No programa são usadas máquinas conhecidas como papa-latas , que prensam o metal, reduzindo seu tamanho para compor fardos encaminhados para a reciclagem.

Contaminação
As latas misturadas com o restante do lixo podem estar contaminadas com matéria orgânica, excesso de umidade, plástico, vidro, areia e outros metais, dificultando sua recuperação para usos mais nobres. As tintas da estamparia da embalagem são destruídas nos fornos de fundição durante o reprocessamento do alumínio e por isso não atrapalham sua reciclagem.

Rígidas Especificações de Matéria-prima

A sucata não pode conter ferro. O teste do ímã é a melhor técnica para certificar a ausência desse material. Também é possível fazer a identificação e a seleção mais segura por meio de parâmetros como cores, peso e testes químicos. Às vezes, comerciantes desonestos colocam outros metais dentro da lata de alumínio para aumentar seu peso e, conseqüentemente, o preço. Não é necessário separar os materiais por tamanho ou retirar a tampa, como ocorre em outras embalagens.

É importante saber...

Redução na Fonte de Geração
As latas de alumínio são recipientes de pouco peso.Nos últimos 20 anos, a espessura dos recipientes de alumínio diminuiu cerca de 30%.

Compostagem

O material não é compostável. Por isso, deve ser retirado por processos manuais ou mecânicos do lixo encaminhado para compostagem.

Incineração

O alumínio se funde a 660° C. De acordo com a temperatura, sua queima pode gerar compostos orgânicos voláteis provenientes de tintas ou vernizes e material particulado, ou transformar o material em liga ou óxido de alumínio.

Aterro

As embalagens de alumínio se degradam parcialmente nos aterros devido a existência de uma camada de óxido em sua superfície.

O ciclo da reciclagem

Voltando às Origens

Depois de coletadas, as latas de alumínio vazias são amassadas por prensas especiais, algumas delas computadorizadas, que fornecem o ticket com o valor referente a quantidade entregue. O material é enfardado pelos sucateiros, cooperativas de catadores, supermercados e escolas e repassado para indústrias de fundição. Em seus fornos, as latinhas são derretidas e transformadas em lingotes de alumínio. Esses blocos são vendidos para os fabricantes de lâminas de alumínio que por sua vez comercializam as chapas para indústrias de lata. O material pode ser reciclado infinitas vezes sem perda de nenhuma de suas características.

Com a evolução desse processo já é possível que uma lata de bebida seja colocada na prateleira do supermercado, vendida, consumida, reciclada, transformada em nova lata, envasada, vendida e novamente exposta na prateleira em apenas 33 dias.

http://www.cempre.org.br

Oficinas para gestão de resíduos sólidos envolvendo 49 cidades chegam ao fim

Chegou ao fim, nesta quinta-feira (18), a 2ª rodada de oficinas para discutir o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos dos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio São Francisco. O projeto trabalha na criação de quatro consórcios públicos e contou com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). As discussões envolveram mais de 49 municípios.

Durante três dias, representantes de diversas prefeituras foram até os municípios de Arapiraca, Santana do Ipanema (região do consórcio de Olho D’Água das Flores) e Delmiro Gouveia para discutir os prognósticos e proposições do Plano de Gestão Integrada. Apenas a região do município de Penedo não foi incluída, pois receberá a oficina em março, fechando assim os quatro consórcios públicos da bacia.

De acordo com a gerente de Planejamento em Saneamento da Semarh, Elaine Melo, houve uma boa participação na oficina, com mais de 50% de presença das prefeituras, e que uma parte dessas regiões já foi contemplada por convênios e termos de compromisso, além do Programa de Aceleração Crescimento (PAC), para estudos, projetos e obras na área de resíduos sólidos.

“O município de Delmiro Gouveia, por exemplo, já recebeu recursos do Ministério do Meio Ambiente e está construindo o aterro sanitário de sua região. A região de Olho D’Água das Flores está em processo de licitação para construção do aterro regional. As regiões de Arapiraca e Penedo, por sua vez, estão na fase de preparação do Plano de Trabalho para elaboração dos projetos para resíduos sólidos” – revelou gerente.

A partir de março deste ano, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos voltará a esses municípios para o fortalecimento e implementação dos consórcios públicos. O primeiro município a ser visitado será Arapiraca, no dia 15 de março, enquanto que em Penedo, a mobilização será feita no dia 23. Delmiro Gouveia também receberá técnicos no dia 24 do mesmo mês.

O Plano de Gestão Integrada de dos Resíduos Sólidos é resultado de convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Semarh, que tem como diretriz a Lei Federal Nº 12.305 - 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento prevê que até 2014 todos os lixões sejam encerrados para dar lugar a uma disposição final adequada, como aterros sanitários.

http://www.semarh.al.gov.br/noticias/oficinas-para-gestao-de-residuos-solidos-envolvendo-49-cidades-chegam-ao-fim/

Latas de aço retomam seus tempos de glória?

Aquelas latas de leite condensado, leite em pó, molho de tomate, de óleo ou de tinta que normalmente separamos junto com outros materiais recicláveis vão contar, a partir de junho deste ano, com um sistema próprio de logística reversa

16/02/2011 08:19


De olho na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ser definida pelo governo federal até junho deste ano, o sindicato das indústrias de estamparias de metais (Siniem) e a associação da cadeia produtiva do aço (Abeaço) anunciaram a construção de um centro de 10 mil metros quadrados voltado à reciclagem das embalagens de metais. Fabricantes de latas e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) serão os parceiros iniciais do projeto, localizado na região metropolitana de São Paulo.

A iniciativa será o pontapé inicial, no Brasil, para a organização de uma cadeia exclusiva de reciclagem de embalagens de metais – especialmente o aço. Cerca de 1,5% de todo o aço produzido no país é destinado a este fim. No entanto, ao menos 31% do aço é utilizado na construção civil, ou seja, não precisa ser reciclado.

Hoje, o retorno das embalagens metálicas às siderúrgicas ocorre de forma desordenada. Pode ser coletado por catadores e cooperativas, separado nos prédios residenciais e comerciais. Mas os preços pagos pelo material são muito baixos em função dos intermediários entre quem coleta e quem compra a sucata de aço.

Nesse esquema, 47% das embalagens de aço do país já são recicladas. Mas o foco, agora, é elevar o valor do material e remunerar melhor quem se dedica a separá-lo. Com o centro de recebimento concluído em junho, varejistas, indústria envasadora, consumidor final, cooperativas e catadores poderão negociar o aço diretamente no local. Todos receberão o mesmo valor pelo quilo da sucata: em torno de 25 centavos. Hoje, cooperativas de catadores não obtêm mais de 8 centavos pelo quilo do metal.

Os consumidores contarão com sacolas específicas para a coleta de metais, com capacidade para cerca de 60 latas. No início do projeto, elas devem ser distribuídas gratuitamente no varejo. Com todas estas medidas, a expectativa é elevar a reciclagem das embalagens de aço para 70% do total em cinco anos. No caso das latas de alumínio, o Brasil é recordista mundial em reciclagem, com um índice de 98% de reaproveitamento.

Além do centro em construção, outros três devem ser concluídos nos arredores da capital paulista ainda até o final deste ano. O primeiro terá capacidade para receber embalagens de 2,5 milhões de consumidores. Com os quatro centros em operação, toda a sucata de aço separada na capital paulistana poderá ser reciclada. Mais de 60% das embalagens de aço produzidas no país destinam-se ao estado de São Paulo.

O maior reaproveitamento do aço também trará redução de custos para as empresas. “Os metais, aço ou alumínio, são os únicos dos materiais de embalagens 100% reaproveitáveis, e sem qualquer perda de suas propriedades”, diz o presidente do Siniem, Antonio Carlos Teixeira Alves. Uma tonelada de aço reciclado equivale a 1,5 tonelada de minério de ferro não-explorada. A medida poderia ainda elevar a participação do aço em embalagens de produtos para os quais já é usado ou em nichos em que perdeu espaço como, por exemplo, de latas de óleo.

O centro de recebimento pretende servir de referência para outros que venham a ser instalados, de forma independente, em outras regiões do País. Alguns já em operação, por exemplo, não contam com licenças ambientais.

Da Época Negócios

Reunião discute ocupações irregulares em áreas de marinha e uso comum

Barracas na praia de Carro Quebrado serão notificadas e devem desocupar o local

Ocupação irregular em APP foi discutida na sede do IMA

Com o objetivo de recuperar a região invadida, de forma irregular, na Área de Preservação Permanente (APP), localizada na praia de Carro Quebrado, litoral Norte do Estado, e a pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) reuniram-se, na última quinta-feira (10), com representantes da SPU, da Fazenda São Francisco e da Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio.

“Ficou constatado, por todos nós, conforme bem demonstrado pelos representantes da SPU, que as ocupações existentes na área considerada pública da Fazenda São Francisco estão em área de preservação, de uso comum e da marinha, portanto, estão de forma irregular. Por esta razão, ficou deliberado que a prefeitura da Barra de Santo Antônio notificará os proprietários daquela região, para que no prazo de sete dias, a partir do recebimento das notificações, desocupem completamente a área”, disse o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge.

Também ficou acordado que, caso as notificações não sejam atendidas na sua integralidade, será realizada, em data a ser definida, uma ação conjunta entre SPU, Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio, IMA, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Polícia Federal (PF) para imediata e completa remoção de todas as barracas.

http://www.ima.al.gov.br/noticias/reuniao-discute-ocupacoes-irregulares-em-areas-de-marinha-e-uso-comum/

Os 6 poluentes tóxicos que mais ameaçam o planeta

Segundo a organização ambientalista Blacksmith Institute, cerca de 100 milhões de pessoas correm risco de contaminação

São Paulo - O acidente radiológico ocorrido em Goiânia, em 1987, com o Césio-137, entrou pra história como o retrato do descaso do governo brasileiro em relação à manipulação e descarte adequados de poluentes tóxicos. Mais de duas décadas depois, episódios trágicos como esse ainda ameaçam a vida de populações em diversas partes do globo.

Em março de 2010, os Médecins Sans Fronteiras (os Médicos Sem Fronteiras) descobriram um surto de intoxicação por chumbo em aldeias no norte da Nigéria. Seis meses depois, vilarejos e povoados da Húngria foram devastados por uma lama tóxica provocada pelo vazamento de um reservatório que abrigava os resíduos de uma usina química.

Atualmente, mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo estão expostas à poluição tóxica - de metais pesados, pesticidas aos radionuclídeos (como o césio) - em níveis superiores aos tolerados pelas organizações internacionais de saúde. Com ações de monitoramento e mitigação em regiões vulneráveis, a organização ambiental Blacksmith Institute listou os principais poluentes tóxicos que ameaçam o mundo hoje. Confira a seguir.

1- Chumbo: uma neurotoxina devastadora

São Paulo - Metal pesado encontrado em abundância na crosta terrestre, o chumbo é o poluente de maior ameaça em escala global: estima-se que 10 milhões de pessoas vivam em regiões contaminadas. Material químico chave para a criação de baterias de carro ( ¾ de sua produção anual é destinada à indústria automotiva), o chumbo é frequentemente liberado no meio ambiente através de processos de reciclagem informais, sem controle de segurança ambiental, e também pela atividade de mineração.

As principais formas de contaminação se dão pela ingestão de alimentos ou água contaminados e por inalação de partículas de poeira da substância, que pode se armazenar por até 30 anos no tecido ósseo. Os efeitos da exposição ao chumbo são devastadores e incluem danos neurológicos, redução de QI, anemia, distúrbios nervosos, perda de controlo muscular e, em graus elevados, até a morte.

De março a outubro deste ano, mais de 400 crianças menores de cinco anos morreram pelo envenenamento por chumbo no norte da Nigéria, e outras 18 mil pessoas podem ter sido envenenadas. Na ocasião, o minério garimpado nas redondezas, que é levado aos vilarejos para processamento - trabalho realizado com frequência por mulheres e crianças pequenas - teria contaminado o solo, ar e fontes de água locais.

2- Mercúrio pode contaminar mais de 8 milhões

São Paulo - Usado em centenas de aplicações, da produção de gás cloro e soda cáustica à composição de amálgamas dentárias e baterias, o mercúrio assume sua forma mais ameaçadora à saúde humana durante o garimpo de ouro.

Na mineração, ele auxilia o processo de purificação do metal valioso conhecido como "amalgamação", sendo liberado na forma de vapor no meio ambiente. Os trabalhadores, que lidam dia-a-dia na atividade garimpeira, são os mais suscetíveis a aspirar esse vapor tóxico e imperceptível. A contaminação também pode acontecer por ingestão de peixes oriundos de águas poluídas. Estima-se que 8.6 milhões de pessoas vivam em regiões vulneráveis à contaminação.

Neurotoxina potente, o mercúrio pode causar danos irreversíveis ao cérebro. Entre os sintomas da contaminação estão dormência em braços e pernas, visão nebulosa, letargia e irritabilidade, problemas renais e intoxicações pulmonares, além de prejudicar o desenvolvimento fetal.

3- Cromo: 75% das regiões afetadas estão no sudeste asiático

São Paulo - Processos industriais são os principais responsáveis pela poluição através do chamado cromo hexavalente, a forma mais perigosa deste metal pesado e altamente cancerígena. As indústria que mais contribuem para a contaminação envolvem operações de tratamento de metais, soldagem de aço inoxidável, produção de cromato e processo de curtimento de couro.

De todas as regiões afetadas e identificadas até agora pelo Blacksmith Institute, aproximadamente 75% estão localizados no Sul da Ásia. Destas, quase um terço são associadas a operações de curtume que carecem de controles ambientais e despejam seus resíduos líquidos e sólidos nas margens de rios e em campos perto de áreas residenciais. As comunidades locais utilizam a água contaminada para vários fins, incluindo irrigação de cultivos, higiene pessoal e para lavar louças e roupas.

Conhecido carcinógeno humano, o cromo apresenta impactos drásticos na saúde, de lesão gastrointestinais e respiratórias até anomalias genéticas em fetos em desenvolvimento.

4- Arsênio: perigo difícil de se detectar

São Paulo - Em seu estado elementar, o arsênio é um material cinza sólido, frequentemente encontrado no meio ambiente combinado com outros elementos. Seus compostos geralmente formam um pó branco ou incolor que não tem cheiro ou sabor, o que dificulta identificação do tóxico em alimentos, na água ou na atmosfera.

Segundo o Blacksmith Institute, em todo o mundo, pelo menos 3,7 milhões de pessoas vivem em regiões contaminadas. Boa parte das ocorrências são de origem natural em nascentes que apresentam alta concentração do metal no sul e leste asiáticos, onde consumo de arroz cultivado com água contaminada e a ingestão do líquido são os responsáveis pelo envenenamento.

O arsênio também é largamente empregado em processos de fundição de metais e na conservação de madeira. Quando aquecido, é liberado no ar como poeira, e pode ser inalado pelos trabalhadores. A intoxicação por arsênio provoca, em casos menos graves, o aparecimento de feridas na pele que não cicatrizam e diminuição da produção de glóbulos vermelhos. Em um estado mais crítico da contaminação, podem aparecer gangrenas, danos a órgãos vitais, câncer de pele e até levar a morte.

5- Pesticidas intoxicam três milhões de trabalhadores por ano

São Paulo - Os pesticidas usados na agricultura, muitas vezes migram para proximidades de córregos, rios, lagos e fontes de água subterrâneas. Muitos se acumulam nos tecidos dos organismos aquáticos, que se tornam fontes potenciais de contaminação caso ingeridos.

Aqueles que trabalham com o cultivo, estão expostos aos agrotóxicos através da exposição dérmica. Na maioria dos países de baixa e média renda, os pesticidas são aplicados normalmente sem o uso de equipamentos de proteção. Os pesticidas também entram no corpo humano por inalação quando se respira o vapor de sprays químicos durante a aplicação nos campos. Outra fonte de intoxicação é por consumo de água contaminada.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, em conjunto com a United Nations Environment Programme, a cada ano, 3 milhões de trabalhadores agrícolas sofrem de casos agudos de intoxicação por agrotóxicos, muitos dos quais ocorrem em países de baixa e média renda. Os efeitos agudos da exposição a pesticidas podem incluir dores de cabeça, tonturas, náuseas, convulsões e até a morte.

6- Radionuclídeos: não há níveis seguros de exposição

São Paulo - Da mineração de urânio para a produção de armas e reatores nucleares à fabricação de produtos radiológicos de uso hospitalar, os radionuclídeos são uma verdadeira bomba atômica para a saúde de qualquer ser humano. Segundo Blacksmith Istitute, cerca de 3.3 milhões de pessoas vivem em regiões vulneráveis à contaminação.

Não há nível seguro de exposição à radiação. Intoxicados com doses não letais podem sofrer alterações sanguíneas, náuseas e fadiga. As crianças são particularmente vulneráveis. Durante o seu crescimento, as células se dividem sem parar, e mais oportunidades existem para a radiação interferir no processo. Durante o desenvolvimento fetal, isso pode resultar em anomalias genéticas.

Em 1987, um acidente radiológico no Brasil envolveu o Césio-137. Uma cápsula contendo o elemento foi encontrada nos escombros do Instituto Goiano de Radioterapia e vendida a um ferro-velho (foto). A luminescência do césio atraiu a atenção de moradores da região que o passaram de mão em mão. Mais de 800 pessoas foram contaminadas e pelo menos outras 200 morreram devido aos efeitos da radiação.

Fonte: http://agua.bio.br/

Rede Mobilizadores COEP promove oficina online sobre Voluntariado Ambiental

O site Mobilizadores COEP vai realizar, em duas edições, a oficina online "Voluntariado Ambiental", que terá como facilitadoras a especialista em Gestão para Educação Ambiental, Claúdia Barbosa, e a engenheira florestal, Joelma Cavalcante. A primeira edição, que aborda a parte teórica do tema, acontece de 14 a 18 de fevereiro. Já a segunda, envolvendo a parte prática, vai de 21 a 25 do mesmo mês. O objetivo da oficina é esclarecer o que é o voluntariado ambiental e estimular ações práticas na área.

A oficina abordará os conceitos de Voluntariado, Desenvolvimento Local e Agenda 21, como fundamentos para a elaboração e planejamento de ações voluntárias na área socioambiental, com ênfase em uma prática de desenvolvimento local. A atividade é voltada para estudantes, ambientalistas, técnicos e demais interessados na temática.

O aumento no consumo de energia, água, minerais e elementos da biodiversidade vem causando sérios problemas ambientais, como a poluição da água e do ar, a contaminação e o desgaste do solo, o desaparecimento de espécies animais e vegetais e o aquecimento global. Neste sentido, ações de voluntariado ambiental vêm ganhando cada vez mais destaque no enfrentamento das mudanças climáticas.

“Num cenário atual de constantes alterações do clima, os projetos de voluntariado ambiental são um importante caminho para ações de mitigação e adaptação às mudanças [WINDOWS-1252?]climáticas”, enfatiza Joelma.

De acordo com Cláudia, a ideia da oficina é contribuir para o processo de construção de conhecimento, que fomente o debate coletivo e a implementação de práticas socioambientais. [WINDOWS-1252?]“Toda e qualquer pessoa pode ser ator na implantação de um plano de ação de desenvolvimento local e ambiental. Existem muitos caminhos para sua construção, bastando ter força de vontade e um pouco de conhecimento sobre o [WINDOWS-1252?]assunto”, ressalta.

As inscrições para a oficina online podem ser feitas de 3 a 9 de fevereiro, pelo e-mail http:///mc/compose?to=treinamentogrupos@gmail.com. Para participar é preciso estar cadastrado no site. O processo é simples e rápido. Basta acessar o site (http://www.mobilizadores.org.br/) e clicar em [WINDOWS-1252?]“Seja um [WINDOWS-1252?]mobilizador”.

Os inscritos que lerem o material de apoio e deixarem perguntas e/ou comentários reflexivos no minifórum da oficina receberão um certificado de participação emitido pela Rede Mobilizadores COEP.

As duas edições da oficina estão sendo realizadas com apoio da Fundação Banco do Brasil e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mais informações sobre a oficina ou sobre o Mobilizadores COEP podem ser obtidas pelo telefone (21) 2528-3352.
Sobre as facilitadoras

A bióloga Cláudia Ribeiro Barbosa atua na OSCIP DNA [WINDOWS-1252?]– Identidade Ambiental, que acredita que o processo de educação é o ato político onde a prática social está voltada para a formação da cidadania. Assim, a educação deve priorizar o saber tradicional e popular; incorporar em sua prática cotidiana valores universais como: Solidariedade, cooperação e tolerância e propor uma relação entre aquisição do conhecimento teórico e das questões da vida real e de suas transformações.

A engenheira florestal Joelma Cavalcante de Souza atua na ONG Nasce - Núcleo de ação em Ambiente, Saúde, Cultura e Educação, que visa contribuir para a construção de sociedades sustentáveis e para conservar a diversidade biológica e cultural, promovendo alternativas para a melhoria de qualidade da vida.

Assessoria de Comunicação Instituto Nacional do Semiárido -

INSA Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Fone: (83) 2101-6409

Logística reversa já recolhe 36% do óleo lubrificante usado no Brasil

Ao fazer uma simples troca de óleo lubrificante no veículo em um estabelecimento qualquer, o consumidor quase nunca imagina que a iniciativa pode significar um ato que pode gerar graves consequências para o meio ambiente. Caso o estabelecimento escolhido para o serviço não faça parte do sistema nacional de recolhimento de óleo usado e contaminado, seu descarte incorreto pode resultar em contaminação química e os danos podem ser irreversíveis.

Os Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados (Oluc), vulgarmente conhecido como óleo queimado, é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso não só para o meio ambiente, como também para a saúde humana. São cancerígenos e provocam, entre ouros males, a má-formação dos fetos. A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial chamado de rerrefino.

Para se ter uma ideia do grau de toxicidade do resíduo, um litro de óleo lubrificante usado pode contaminar um milhão de litros de água. Mil litros deste óleo podem destruir uma estação de tratamento de água para 50 mil habitantes. Se for queimado como combustível em padarias ou olarias, o ar ficará saturado de gases venenosos e cancerígenos de alta toxicidade. Derramado no solo, pode poluir irreversivelmente lençóis freáticos e aquíferos.

O óleo usado ou contaminado é rico em metais pesados, ácidos orgânicos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e dioxinas, todas substâncias altamente poluentes.

Para evitar esse tipo de contaminação, há cinco anos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou a Resolução nº 362/2005 regulando as atividades de coleta e recolhimento destes óleos lubrificantes. Com a aprovação da Norma, foi possível criar um sistema harmônico e claro para a gestão deste perigoso resíduo, estabelecendo obrigações e ações coordenadas para evitar o caos ambiental.

Mas além do benefício ambiental, o processo de rerrefino também oferece vantagens econômicas, pois quando coletados e corretamente encaminhados à reciclagem, por meio do processo de rerrefino, os olucs são transformados novamente em óleo lubrificante , numa proporção de 75% a 80% de aproveitamento. Representam um recurso mineral valioso e possibilitam a geração de importante parcela de óleos básicos, destinados à formulação de lubrificantes acabados essenciais para a operação de maquinário de diversos segmentos industriais como, por exemplo, operações de corte, estampagem, fabricação de borrachas, metalurgia, etc.

Uma outra vantagem do rerrefino é apontada pelo coordenador do Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) da Resolução 362/2005, Edmilson Rodrigues da Costa. Ele explica que a questão envolve até mesmo a soberania nacional. “Para fazer o óleo lubrificante, usa-se uma parte do petróleo chamada óleo leve e o nosso petróleo é muito pesado. Como o Brasil importa esse óleo do Oriente Médio, então quanto mais óleo for recolhido e quanto maior a quantidade de rerrefino menos óleo a gente vai ter de importar”, explica.

Desde junho de 2005, vem sendo feito um rigoroso monitoramento do recolhimento e rerrefino dos óleos usados ou contaminados no Brasil. A entrada em vigor da Resolução criou uma rotina bem sucedida de ações articuladas entre as três esferas de governo e a sociedade civil que vem, ano a ano, retirando do meio ambiente uma quantidade cada vez maior deste agente poluidor. A Resolução inovou ao criar um sistema de logística reversa, obrigando os produtores e importadores a coletar todo o óleo disponível ou garantir o custeio de toda a coleta dos olucs efetivamente realizada.

Além de editar a Resolução, o Conama inovou uma vez mais ao criar um Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) para verificar a aplicabilidade da Resolução, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Além do MMA e dos ministérios de Minas e Energia e das Cidades, fazem parte do GMP os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, a sociedade civil, representada pelas organizações não-governamentais ambientalistas e o setor empresarial.

O engajamento da sociedade organizada e de vários segmentos do setor empresarial também confere ao GMP uma dimensão participativa ainda maior. Além do Governo Federal fazem parte do grupo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Associação Brasileira de Entidades de Meio de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Sindicato das Indústrias Petrolíferas (Sindipetro), Sindicato do Comércio de Lubrificantes (Sindilu), Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa), Força Verde Ambiental do Paraná entre outros.

A Resolução aprovada pelo Conama determinou que todo óleo usado ou contaminado deve ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos.

Estabeleceu aos produtores e importadores a obrigação de coletar, ao menos anualmente, um percentual mínimo não inferior a 30%, em relação ao óleo lubrificante acabado comercializado. Posteriormente, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia editaram uma Portaria, em conjunto, com metas de recolhimento regionais e nacional. Estas metas vão até 2011 e terão de ser revistas para um período de mais quatro anos.

Atualmente, cinco anos após a entrada em vigor da Norma do Conama, o Brasil exibe um percentual de 36% de recolhimento de óleo usado e aposta que em até meados da próxima década atingirá a meta de 42% de recolhimento.Edmilson da Costa, no entanto, explica que apesar do sucesso da Resolução, os números não revelam todo o quadro brasileiro. “Em nível nacional, diz ele, os números andam bem, mas isso porque o sudeste e o sul vêm puxando esses números para cima. O centro-oeste, o norte e o nordeste ainda se encontram bem distantes das metas programadas”.

Porcentagem ideal -

As metas estabelecidas vão mudando a cada quatro anos e o ideal é que o Brasil atinga a faixa de 60% de rerrefino. Para o coordenador do GMP, para se atingir esse patamar, em primeiro lugar é preciso ampliar a consciência da sociedade no sentido de que ela deve trocar o óleo do veículo em agentes credenciados. Em segundo lugar, coibir o desvio de grande quantidade de olucs que vem sendo utilizada como óleo combustível na queima de caldeiras em olarias, pardarias e outros. Por último, controlar a venda de óleos lubrificantes em supermercados.

Edmilson Costa afirma que a venda em supermercados, minimercados e outros estabelecimentos atrapalha o sistema de logística reversa, uma vez que este tipo de estabelecimento não se sente responsável pela coleta. “O óleo vendido em posto de gasolina tem um controle, o vendido em supermercado não, porque eles não fazem parte do sistema da logística reversa estabelecido pela Norma Conama”.

Mobilização –

Um anos após a aprovação da Resolução, o GMP realizou um seminário nacional para organizar os passos seguintes da aplicação da Resolução. De acordo com Edmilson da Costa, a partir de então, foi montado um sistema de capacitação de técnicos de órgãos municipais e estaduais. Dentro desta lógica, foram realizadas quatro oficinas regionais para debater a Resolução e também uma oficina nacional. No momento, estão sendo realizadas minioficinas regionais. “No último ano, fizemos oficins nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba, Amazonas e na Bahia. A intenção é fazer chegar a informação correta a um número cada vez maior de atores, e das pessoas da sociedade como um todo”, diz o coordenador.

Segundo ele, já foram capacitadas em torno de 600 pessoas entre técnicos de meio ambiente, de universidades, da defesa civil, do Corpo de Bombeiros, sindicatos de classe relacionados ao trânsito, como rodoviários e ferroviários.

Atualmente, o grupo vem desenvolvendo um trabalhando junto aos caminhoneiros. O coordenador do GMP informa que o Sindirepa está elaborando um estudo que irá apontar qual o melhor caminho para se chegar a essa categoria. “A maioria dos caminhoneiros tem consciência de que precisa trocar o óleo em um local correto, mas ele precisa entender que existem lugares que fazem a troca mas não fazem a destinação correta para o rerrefino. Eles precisam entender que neste locais deve existir o certificado de coleta, com adesivo da ANP, tem que haver uma série de cópias dos certificados para a garantia de que foi destinado corretamente. Quando conseguirmos atingir os caminhoneiros, estaremos atingindo um ponto nevrálgico desta iniciativa”, garante Edmilson da Costa.

Atores –

São cinco os participantes da cadeia de comercialização do óleo lubrificante até o processo de rerrefino. São eles:

Produtores e importadores –

Pessoas jurídicas que introduzem o óleo lubrificante acabado no mercado e possuem a obrigação legal de custear sua coleta e de informar aos consumidores (geradores) as obrigações que estes têm e os riscos ambientais decorrentes do eventual descarte ilegal do resíduo. Aqui entra o sistema de logística reversa;

Revendedores –

Pessoas jurídicas que comercializam óleo lubrificante acabado no atacado e no varejo, que dentre outras obrigações devem receber dos geradores o óleo lubrificante usado ou contaminado, em instalações adequadas;

Geradores –

Pessoas físicas ou jurídicas que em função do uso de lubrificantes geram o óleo lubrificante usado ou contaminado e que têm obrigação de entregar este resíduo perigoso ao pondo de recolhimento (revendedor) ou coletor autorizado;

Coletores –

Pessoas jurídicas devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente e autorizadas pelo órgão regulador da indústria do petróleo, para realizar atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, entregando-o ao rerrefinador;

Rerrefinadores –

Pessoas jurídicas devidamente autorizadas pelo órgão regulador da indústria do petróleo e licenciadas pelo órgão ambiental competente, para a atividade de rerrefino, que tem por obrigação remover os contaminantes do resíduo perigoso e produzir óleo lubrificante básico conforme especificação da ANP. (Fonte: Suelene Gusmão/ MMA -18 / 01 / 2011)

http://www.produtosperigosos.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=2669

Brasil registra aumento de transgênicose agrotóxicos nas lavouras

Dos quase 24 milhões de hectares de soja plantados, 75% são transgênicos. O milho fica em segundo lugar. Dos 5,30 milhões de hectares, pouco mais de 4 milhões são de produção transgênica.

Por De Danilo Augusto, da Radioagência NP (São Paulo)

De acordo com levantamento da consultoria Céleres, três variedades de sementes geneticamente modificadas – conhecidas como transgênicas – ocuparam mais de 25 milhões de hectares na safra brasileira 2010 /2011. Este número representa 67% da área plantada com soja, milho e algodão – únicas commodities do Brasil em que a modificação pode ser utilizada. No total, foram plantados mais de 37 milhões de hectares das três variedades.

A soja conta com a maior área plantada. Dos quase 24 milhões de hectares, 75% são transgênicos. O milho fica em segundo lugar. Dos 5,30 milhões de hectares, pouco mais de 4 milhões são de produção transgênica. Já o algodão ocupou 25,7% da área destinada a cultura.

O aumento das áreas cultivadas explica o crescimento no uso de agrotóxicos. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no primeiro semestre deste ano foram vendidas 8,6 milhões toneladas de fertilizantes. Um aumento de 5% se comparado ao mesmo período do último ano. De acordo com a integrante da organização Terra de Direitos, Larissa Packer, o uso de fertilizantes aumentou significativamente depois que os transgênicos entraram nas lavouras brasileiras.

“Os campos cultivados de soja e de milho, por exemplo, têm uma determinada semente que é viciada em determinado agrotóxico. Os agricultores não encontram outras sementes e agrotóxicos disponíveis e, com essa compra do pacote tecnológico, é a população quem sofre pela redução de seu padrão alimentar.”

De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos.

Fonte: Radioagência NP - EcoAgência

http://www.nejal.com.br/Noticia717.htm

Projeto proíbe comercialização de bebidas em latas de aço

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7918/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que proíbe a comercialização de bebidas envasadas em latas de aço em todo o País. O objetivo é estimular o uso exclusivo de latas de alumínio para facilitar a reciclagem. A indústria de bebidas utiliza atualmente os dois materiais, apesar de o alumínio ser o mais comum.

O autor da proposta lembra que as embalagens de alumínio são 100% recicláveis em número ilimitado de vezes. Cada reciclagem, segundo ele, representa uma economia de 95% de energia, se comparada ao processo de produção da embalagem pela primeira vez.

"As latas de alumínio não enferrujam e proporcionam maior proteção ao meio ambiente. Por serem inquebráveis são seguras para o consumidor, além de gerarem economia de eletricidade por gelarem muito mais rápido", disse o parlamentar.

A fiscalização da medida, de acordo com o projeto, será feita pela Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos reincidentes no descumprimento da proibição poderão ser interditados por 90 dias.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo - rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. As comissões que vão analisar a matéria são a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania

Fonte: Frente Parlamentar Ambientalista

http://www.nejal.com.br/Noticia719.htm

IMA-AL solicita documentação sobre chorume à CASAL

Por Anivaldo Miranda *

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) vai solicitar da Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento de Alagoas (CASAL) que apresente a documentação oficial que autoriza o lançamento, no mar, através do emissário submarino que é operado pela Companhia, do chorume produzido pelo recém inaugurado Aterro Sanitário de Maceió. A informação foi dada pelos representantes do órgão ambiental estadual na reunião plenária do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM), realizada na terça-feira, 21 de dezembro, no salão de reuniões do Palácio dos Martírios.

O IMA, atendendo a demanda reiterada no próprio CEPRAM pelo representante da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Márcio Barbosa, quer saber, ainda, e diretamente da empresa responsável pelo Aterro, como é que esse chorume está sendo recolhido, transportado e manipulado, qual a sua composição e em que condições está sendo lançado no oceano.

Como o IMA e o CEPRAM –leia-se a área ambiental do Estado– não tiveram acesso, conforme também anunciado na reunião, ao projeto final do polêmico Aterro Sanitário, uma vez que a Prefeitura de Maceió avançou o sinal e exorbitou de suas competências licenciando o equipamento abusivamente, nada se sabe, oficialmente, sobre os detalhes, as condicionantes e restrições da licença municipal quanto ao sistema de tratamento previsto para o chorume e os parâmetros para o efluente final resultante desse tratamento.

Uma coisa é certa: o tratamento do chorume é, seguramente, a parte mais complexa do licenciamento ambiental de equipamento da natureza de um aterro sanitário. Em segundo lugar, o entendimento técnico mais usual é de que esse tratamento seja feito, com máxima eficiência, no próprio local do aterro, conforme tecnologias comprovadamente apropriadas. Em terceiro lugar, quando de sua bombástica apresentação, as autoridades municipais garantiram, com a imodéstia que é característica da atual administração municipal, que esse tratamento seria o mais moderno do Brasil.

Como se vê a coisa não andou muito na direção da euforia com que o Aterro foi apresentado na propaganda oficial da Prefeitura, pois é inusitada a solução que está sendo utilizada para descarte de efluente tão poluente como é o caso do chorume, composto, entre outras coisas, de substâncias altamente nocivas à saúde pública como é o caso dos metais pesados.

Nas mãos do conselheiro Márcio Barbosa e outros membros do CEPRAM está uma documentação que a Prefeitura Municipal enviou. Porém, segundo comentários preliminares feitos durante a já referida reunião do CEPRAM, essa documentação não atenderia às principais indagações e preocupações suscitadas pelo conjunto de instituições que representam a população e o poder público no colegiado que tem como missão fiscalizar, licenciar e acompanhar as ações de maior impacto ambiental no Estado.

O oceano não é uma cloaca, apta a aceitar todo o tipo de efluente só porque suas águas têm altíssimo poder de diluição. Daí a existência de toda uma legislação e normas que regulamentam a matéria, inclusive aquelas que prevêem outorga para lançamento de efluentes em corpos hídricos. Descartar chorume no mar nunca foi uma boa idéia e, se ficar comprovado que se trata de chorume não tratado ou tratado sem o rigor demandado, aí o caldo, não só do chorume, digamos assim, poderá engrossar muito mais.

*Jornalista, ambientalista, Superintendente de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)

http://www.nejal.com.br/Noticia712.htm

2011 será o Ano Internacional das Florestas

Declaração da ONU tem por objetivo promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos.

Por Rogério Ferro, Instituto Akatu

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para uma vida sustentável no planeta, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), declarou 2011, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas. O tema da celebração é "Florestas para o Povo".

Segundo a entidade, a intenção é promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, como a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, migrações desordenadas para áreas urbanas e o crescimento da caça e do desmatamento ilegal.

A exploração predatória e o desrespeito ao ciclo de vida natural das florestas têm como consequência a ameaça da sustentabilidade econômica, das relações sociais e da vida humana no planeta. Isso acontece porque as floretas são a fonte, entre outros, de água potável e alimentos. Por outro lado, fornecem também matérias primas para indústrias essenciais como a farmacêutica e da construção civil, além de desempenhar um papel vital na manutenção da estabilidade do clima e do meio ambiente globais.

Atualmente, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas cobrem 31% da área terrestre total do planeta, abrigam o lar de 300 milhões de pessoas ao redor do mundo e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. Só em 2004, o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões (algo em torno de R$ 588,8 bilhões).

Para saber mais, consulte o site oficial do Ano Internacional das Florestas (sem versão em português). Lá, o consumidor é convidado a divulgar ações que pretende promover no próximo ano em defesa das florestas.

No Brasil
O Brasil abriga 60% dos aproximadamente 5,5 milhões de km² da área total da Floresta Amazônica, a maior do planeta. A mata se estende por mais oito países: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A Amazônia é também a maior floresta úmida e com maior biodiversidade.

Dentro do Brasil, ela se estende por nove Estados: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte do Mato Grosso, representando mais de 61 % do Território Nacional.

Esta riqueza natural, no entanto, tem sido alvo de exploração predatória e ilegal, ameaçando assim o ciclo natural da reprodução dos recursos, bem como a subsistência das comunidades indígenas que habitam a região.

O estudo Quem se beneficia com a destruição da Amazônia, realizado em 2008 por iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo, mostrou que as populações urbanas são as que mais se beneficiam dos recursos extraídos da floresta.

O levantamento cita dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apontam o Estado de São Paulo como o principal comprador da madeira extraída legalmente da Amazônia: "os paulistas absorvem 23% (12,7 milhões de metros cúbicos de madeira) do total que se extrai na floresta. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%", diz o estudo.

No entanto, apesar dos esforços do poder público, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estimou, em 2008, que o volume de madeira ilegal da Amazônia que abastece o mercado pode chegar a 90% do total consumido no país. A indústria da construção civil, segundo o estudo, é a que mais se beneficia dessa matéria prima.

O título de maior exportador mundial de carne do Brasil também acarreta problemas para as florestas nacionais, já que a expansão das pastagens é um dos principais motivos para a derrubada das matas nativas. De acordo com o levantamento, "entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2006, apenas 4% dos 10 milhões de novos animais adicionados às fazendas do país não estavam pastando sobre terrenos que um dia já foram floresta". Ou seja, "o crescimento da criação de bois fora da Amazônia é praticamente insignificante" conclui o levantamento.

Outra atividade listada por estar relacionadas ao desmatamento é o cultivo da soja. Na safra de grãos de 2008, a cultura de soja no país ocupou 21,3 milhões de hectares - o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira de grãos - que também é formada por arroz, feijão e café, entre outros. No entanto, segundo o estudo, "5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico". Além disso, os prejuízos aos rios e transtornos à população indígena são outras consequências indesejáveis da ocupação sojeira na Amazônia.

A divulgação desses dados resultou na criação, em 2008, dos pactos empresariais da madeira, da carne e da soja, iniciativa desencadeada por entidades da sociedade civil organizada, visando o combate à degradação da floresta amazônica. Ao assinarem os pactos, as entidades assumem a responsabilidade de não se beneficiar nem comercializar produtos provenientes da exploração predatória da Amazônia, além de adotar ações de combate à exploração ilegal da floresta.

Para saber se determinado produto ou empresa assinou cada um dos pactos, o consumidor pode consultar a lista das empresas e entidades que assinaram os Pactos Setoriais da Madeira, da Soja e da Carne.

Outro problema relacionada à exploração da Amazônia diz respeito à utilização de mão-de-obra escrava. Para se informar se determinado produto envolve o trabalho escravo em sua cadeia produtiva, antes de comprar, o consumidor pode consultar a Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. A relação lista as empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo.

O Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, formado por empresas, associações e entidades da sociedade civil, disponibiliza para consulta pública, uma lista das entidades que se comprometeram e não se beneficiar do trabalho escravo.

Fonte: Instituto Akatu/EcoAgência

http://www.nejal.com.br/Noticia714.htm

Lei prevê multa de até R$ 500 a quem não separar adequadamente lixo doméstico

Decreto publicado no diário oficial nesta quinta-feira regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que pode mudar a maneira como os brasileiros dão fim ao seu lixo.

De acordo com o texto, os moradores que não respeitarem a separação de lixo orgânico e lixo seco e não disponibilizá-los adequadamente para coleta poderão pagar uma multa de R$ 50 até R$ 500.

A lei, que tramitou no Congresso por 21 anos, foi sancionada pelo presidente Lula no início de agosto e regulamentada 45 dias depois do prazo.

A medida também prevê obrigação às prefeituras de coletarem separadamente os dois tipos de resíduos e, futuramente, coletarem por tipo de material, como papel, alumínio, plástico e vidro.

No gerenciamento do lixo, deverá ser observada a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos.

A Política Nacional pede prioridade aos municípios à participação de cooperativas ou associação de catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva. Para tanto, o decreto prevê a dispensa deles de licitação e incentivo à capacitação.

Entre outras novidades, está a proibição da criação de lixões a céu aberto e a criação da logística reversa, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

Para quem desrespeitar a proibição de importar resíduos perigosos, a multa pode chegar a R$ 10 milhões.

DIARIO.COM.BR

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&section=Geral&newsID=a3153856.htm

Nova unidade para reciclar geladeira entra em operação no Brasil

16 de dezembro de 2010 11h 01

O Estado de S. Paulo

Foi inaugurada em Careaçu (MG), a Revert Brasil, mais uma fábrica para realizar a manufatura reversa de geladeiras e aparelhos de ar-condicionado. O processo consiste na desmontagem dos equipamentos antigos, com reciclagem dos componentes, como aço, alumínio e plásticos, e retirada dos gases CFC, que são agressivos à camada de ozônio e também agravam o efeito estufa.

De acordo com Pablo Magalhães, diretor executivo da Revert Brasil, a empresa terá capacidade para fazer o processamento de 400 mil geladeiras por ano. A fábrica deu início às operações com 11 mil geladeiras para serem recicladas, a maioria proveniente dos programas de troca de refrigeradores gerenciados por concessionários de energia elétrica. O governo federal quer reciclar 10 milhões de geladeiras antigas.

“A intenção é oferecer a estrutura para que o País faça a destinação correta desses equipamentos antigos. Muitas acabam indo parar em aterros e lixões, com o escape dos gases para o ambiente”, diz. O maquinário que realiza a transformação das geladeiras veio da Alemanha.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,nova-unidade-para-reciclar-geladeira-entra-em-operacao-no-brasil,654386,0.htm

Composto orgânico revitaliza áreas degradadas em Maceió

(22/12/2010 10:50)

A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) continua utilizando uma área de compostagem para o trabalho de recuperação de áreas degradadas da capital. Situado no Parque Municipal de Maceió, no bairro de Bebedouro, o espaço recebe todo material que é podado e triturado pelas equipes da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) durante o trabalho diário de limpeza na cidade.

Todo o material que é recolhido é levado para a área de compostagem para passar por um processo de seis fases. Ao final de todo o procedimento, é obtido um composto orgânico ideal para a recuperação de áreas como parques, canteiros e praças, por exemplo.

Para o secretário municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Ricardo Ramalho, essa ação da Prefeitura de Maceió tem como mote principal dar um destino nobre a um material que anteriormente iria se transformar apenas em lixo. “O que antes seria apenas entulho, graças à área de compostagem, se transforma em composto orgânico repleto de vida”, disse ele.

O maceioense que se interessar em ter o conhecimento de como funciona todo o processo de compostagem pode entrar em contato com os técnicos do Parque Municipal pelo telefone 3315-3827. Quem quiser obter o composto orgânico para plantar hortaliças também pode se dirigir ao parque. Diversos tipos já estão sendo cultivados no local, e o cidadão pode ver como funciona todo o processo para a plantação de vegetais como alface, couve e pimenta.

http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=meio_ambiente&cod=1874

Política de resíduos sólidos será regulamentada pelo presidente Lula

Melissa Silva MMA

Está previsto para esta quinta-feira (23/12) que o presidente Lula assine o decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) durante a visita que fará, às 10h, a Expocatadores, em São Paulo.

Com a regulamentação serão instituídas penalidades e a Política estará vinculada à Lei de Crimes Ambientais.

O decreto cria dois grupos permanentes no governo ligados à implementação da PNRS. Um deles é um comitê orientador da Logística Reversa, que será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O outro é um grupo de trabalho interministerial responsável pela articulação da implementação da Política em todos os demais segmentos.

A partir da publicação do decreto, o MMA e os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio terão 180 dias para criar as regras de aproveitamento energético dos resíduos.

O texto traz um capítulo específico sobre educação ambiental e informação, visando aperfeiçoar a divulgação sobre a implementação da PNRS. E ainda reúne em um capítulo as informações destinadas aos catadores, organizando num só espaço tudo que já está na Política, mas apresentado de forma dispersa em diferentes partes do texto.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada pelo presidente Lula em agosto deste ano, depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional. Regulamentar a legislação que trata dos resíduos sólidos significa definir detalhes que não estão na política.

A PNRS nomina várias cadeias de produção que passarão a ser responsáveis pela reutilização de materiais que fabricam, para evitar que sejam jogados no lixo, como embalagens, pneus, lubrificantes.

Leia também:

SRJ assina acordos para efetivação de direitos da população de rua

Lixo e cidadania: a descoberta da sustentabilidade por meio da reciclagem

http://www.farolcomunitario.com.br/meio_ambiente_000_0404-politica-de-residuos-solidos-sera-regulamentada-pelo-presidente-lula.php

Vândalos destroem parte do canteiro central da Fernandes Lima

A principal avenida de Maceió amanheceu menos verde. Parte do canteiro central da Fernandes Lima foi destruída por vândalos na madrugada desta quarta-feira. Cerca de 100 metros do paisagismo localizado em frente ao banco Santander e à loja O Borrachão foi depredado por um grupo de aproximadamente dez pessoas, segundo fotos divulgadas por uma testemunha. O cenário de destruição chocou a população que passava pelo local.

De acordo com o jardineiro Antônio Elói da Silva, da Limpel, o vandalismo deve ter sido cometido por mais de dez pessoas, devido à estrutura das plantas. “O caule é grosso, só dá para cortar com facão. Se fossem umas cinco pessoas, demorariam aproximadamente duas horas para fazer esse estrago. E essa ação deve ter sido rápida”, comenta.

Apesar de chocante, a cena do vandalismo foi confundida com o trabalho de poda e limpeza feito por jardineiros da Limpel. “Pensava que era serviço da Prefeitura”, disse uma pessoa.

De acordo com o secretário de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) Ricardo Ramalho, os infratores devem ser identificados e punidos. “Foram feitas fotos por pessoas que passavam pelo local na hora em que tudo aconteceu. Vamos fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) e entregar em mãos ao Delegado Geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco para apuração do caso, que não vai ficar impune”.

Os criminosos serão enquadrados no artigo 178 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei 4.548/96). A multa para a infração varia de 5 a 100 UFRM (Unidades Fiscais de Referência do Município), ou seja, quase R$ 4 mil. Quem quiser contribuir com as investigações pode fazer denúncias à Sempma pelo telefone: 0800 82 8000. A ligação é gratuita.

A Sempma é responsável pelo trabalho de arborização e jardinagem que está sendo realizado na cidade. As ações de plantio fazem parte do programa Maceió Mais Verde, que visa plantar um milhão de árvores na capital até 2012.

Fernandes Lima
Há cinco anos a avenida Fernandes Lima vem recebendo uma atenção especial da Prefeitura. Com um sistema de irrigação subterrânea e um trabalho intenso de paisagismo, o canteiro central da avenida transformou-se num cartão postal da cidade.
Fonte: Alinne Mirelle - Sempma

http://www.nejal.com.br/Noticia708.htm

IMA lança livro sobre a cobertura vegetal de Alagoas

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Petrobras lançaram na terça-feira, dia 21, o livro Cobertura Vegetal do Estado de Alagoas, que traz uma análise minunciosa sobre o que resta da Caatinga, da Mata Atlântica e da vegetação de mangue no Estado. A obra, rica em dados, foi apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), composto por representantes do governo, empresários, trabalhadores e entidades da sociedade civil.

O livro foi desenvolvido a partir de uma cooperação técnica entre o IMA e a Petrobras, que contrataram duas equipes de pesquisadores. Durante três anos, as equipes mapearam as áreas remanescentes da Caatinga e Mata Atlântica para chegar a uma representação numérica que caracterizasse a cobertura vegetal desses biomas. O trabalho foi realizado nos 102 municípios alagoanos, catalogando e analisando o estágio de conservação das áreas, além de observar o trabalho de recuperação que está sendo desenvolvido em algumas delas.

"A obra é um marco para sabermos quem somos e o que temos e, a partir daí, criar metas e estratégias para coibir o desmatamento do que resta da flora e da fauna", disse o presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge. A própria Petrobras pretende utilizar o livro no desenvolvimento de pesquisas que embasam os projetos da estatal. “Esta obra é o marco zero na identificação do remanescente de cobertura vegetal de Alagoas, capaz de nortear as ações de proteção ambiental”, afirmou Robert Theobald, gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da empresa.

O livro teve tiragem de 500 exemplares e é uma obra multimídia, que vem disponibilizado integralmente em CD. Em breve estará acessível no site do IMA. Ele terá distribuição gratuita para as universidades alagoanas e órgãos de meio ambiente de todo Brasil.

Depois de lançar o livro Cobertura Vegetal do Estado de Alagoas, a próxima iniciativa do IMA e da Petrobras será um inventário dos Ambientes Marinhos e Lacustres do Estado.

Fonte: IMA-AL, com edição do NEJ
http://www.nejal.com.br/Noticia709.htm

EISA - Juiz federal determina: licenciamento de estaleiro é de competência do Ibama

14.12.2010 16h00

Paulo Machado manda que seja temporariamente tornada ineficaz qualquer decisão do Estado sobre o assunto

O juiz federal titular da 3ª Vara, Paulo Machado Cordeiro, após estudar cuidadosamente os autos, constou ser também da competência federal o licenciamento do Estaleiro EISA Alagoas S/A, em função da magnitude potencial do impacto ambiental do empreendimento, conforme ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL). Dessa forma, o magistrado federal determinou que seja temporariamente tornada ineficaz qualquer decisão do Estado de Alagoas, Instituto do Meio Ambiente (IMA) ou Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM), a respeito da licença para instalação do EISA em Coruripe.

Paulo Cordeiro determinou ainda que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborado pelo IMA, seja submetido imediatamente ao IBAMA, para que avalie a conveniência técnica de manter os estudos do órgão estadual ou de pedir outros estudos e análises. O IBAMA deverá trazer os processos administrativos referentes às instalações de estaleiros em todo o Brasil para que o magistrado federal tenha conhecimento dos elementos exigidos, por exemplo, no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.

O objetivo é confrontar com as exigências feitas em Alagoas para atender os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem nortear a atuação da Administração Pública.

Para este momento processual, o juiz federal considera relevante ressaltar o significativo impacto ambiental que o estaleiro representa sobre área de mar territorial e de mangue, em face da política nacional de recursos hídricos e política de preservação dos manguezais. “Devido ao porte do empreendimento, há elevado desmatamento, aterros aos manguezais, dragagem e escavação oceânica e consumo de água do mar e da grande quantidade de efluentes que serão lançados como descarte industrial na área de praia, com real possibilidade de atingir até o rio Coruripe”, afirma Paulo Cordeiro.

O magistrado cita a Lei nº 6.938/81, modificada pela Lei nº 8.028/90 e recepcionada pela Constituição Federal de 1988 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, (tendo por fundamento os incisos UI e VII do artigo 23 e o artigo 255 da Constituição). Paulo Cordeiro observa que no 4º, I da Lei 6.938, um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente é a “compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”.

Dessa forma, a Lei nº 6.938/81, em seu art. 10, dispõe que “a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis”.

O parágrafo 4º indica ainda que “compete ao IBAMA o licenciamento no caso de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional”, com o é o caso do Estaleiro EISA.

O MPF ressalta que é técnica normativa cientificamente comprovada que a atividade do estaleiro é causadora de significativo impacto ambiental, não podendo ser aceito como de pequeno porte. Assim, a atuação do IBAMA não pode ser meramente supletiva.

A localização é parcial em mar territorial, avançando cerca de 150 metros, não se podendo avaliar, sem um estudo mais aprofundado, se tais obras e edificações irão ou não gerar consequências ao meio ambiente. Sua área de influência direta afetará 90 hectares, ou seja, praticamente todo o manguezal existente na localidade em Coruripe, com possibilidade de assoreamento das margens dos mangues e restingas da região, bem como chance de degradação dos mangues mediante a contaminação das águas subterrâneas. O MPF ressalta ainda a falta de habilidade técnica do IMA para o licenciamento ambiental.

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=218875

Várzea do Marituba: o pantanal em Alagoas

12/12/2010

Pesca predatória, desmatamento, queimada e caça de animais silvestres ameaçam APA

(Foto: Yvette Moura)

Láyra Santa Rosa – Repórter

Várzea do Marituba do Peixe. Sem dúvida um paraíso ecológico de águas claras, animais silvestres, de vegetação rica, que tenta sobreviver de perto com interferência do homem. Um verdadeiro pantanal em terras alagoanas, localizado às margens do Velho Chico, que funciona como berçário de várias espécies de peixes que vivem e dão vida ao rio. São 18.600 hectares água e terra. Uma área comparada a extensão de 18.556 mil campos de futebol um ao lado do outro.

Esse éden de ecossistema variado corta os municípios de Feliz Deserto, Penedo e Piaçabuçu. Desde o final da década de 1980 o local é uma Área de Preservação Ambiental (APA) e para continuar “viva” tenta se recuperar do desmatamento descontrolado, da pesca predatória, da caça de animais silvestres, da queimada, criação de lixões e da interferência continua do homem. Sem falar das ações descontroladas nos rios Piauí e Marituba, que formam a várzea e no próprio Rio São Francisco, que sofre com o assoreamento.

Com a criação da Unidade de Conservação, em 1988, a área passou a ser protegida por Lei e qualquer interferência sem autorização e estudo prévio, pode gerar multa e até prisão, segundo prevê a Legislação de Crimes Ambientais. Isso não evitou, entretanto, que o descaso contra a natureza continuasse, porém fez com que a maioria deles diminuísse. Na tentativa de mudar a realidade da área, houve ainda a instalação do Conselho Gestor e do Plano de Manejo, que tenta conscientizar as comunidades ribeirinhas para ações de educação ambiental em pró do Marituba do Peixe.

O problema é que o trabalho dos órgãos ambientais acaba esbarrado nas questões sociais da sofrida comunidade. Um deles é a liberação da verba para compensar o defeso, que evitaria a pesca predatória, durante o período em que os pescadores ficam impedidos de exercer suas atividades. Só que um mês após o inicio da proibição de pesca, que começou no dia primeiro de novembro e vai até o dia primeiro de fevereiro, o recurso de um salário mínimo por mês não foi liberado pelo governo Federal.

De mãos atadas e tendo que manter a sobrevivência de suas famílias, os pescadores continuam a pesca predatória. Em passagem na APA do Marituba na última semana, a reportagem de O JORNAL flagrou esse descuido com a natureza, onde várias redes de pesca espalhadas foram encontradas dentro do rio. Os pescadores lamentam a situação, mas dizem não ter opção e que precisam sobreviver.

Outra situação encontrada na APA foram focos pequenos de queimadas, feitos na maioria das vezes pelos próprios ribeirinhos que querem abrir passagem até pontos com maior concentração de água. Essa prática é comum, e é utilizada para facilitar a pesca e a agricultura. O problema é que eles não têm consciência do dano que estão causando a vegetação, que fica seca em determinadas épocas do ano, e só se recuperam com o alagamento da área.

http://www.ojornalweb.com/2010/12/12/varzea-do-marituba-o-pantanal-em-alagoas/

Sebrae e Petrobras firmam parceria em programa de educação ambiental

12/dez/2010

Comunidades costeiras de dez municípios sergipanos serão beneficiadas com projetos de estruturação de atividades produtivas e capacitação técnica

O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), é uma ação da Petrobras, fruto de uma exigência do licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos da Unidade Operacional Sergipe e Alagoas. Ele irá beneficiar mais de 80 comunidades de dez municípios sergipanos, envolvendo cerca de oito mil pessoas. Em Sergipe, o programa será desenvolvido em parceria com o Sebrae.

A proposta é elaborar projetos executivos voltados para estruturar o desenvolvimento social das comunidades atendidas pelo PEAC e promover capacitação em atividades técnicas demandadas pelas comunidades.

Também faz parte do Programa a regularização institucional das entidades beneficiadas com o projeto. Essa regularização compreende a análise e solução das pendências relativas à situação jurídica das organizações sociais, associações e cooperativas atendidas pelo PEAC, inclusive por meio de elaboração, confecção, registro de estatutos, atas e demais atos constitutivos, abertura de CNPJ e obtenção de licenças.

Abrangência
O Projeto será implantado nos municípios costeiros de Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Aracaju, São Cristóvão, Itaporanga, Estância, Santa Luzia e Indiaroba.

As ações do PEAC compreendem a construção e reforma de centros comunitários ou sedes de associações ou colônias de pescadores. Incluem ainda projetos de confecção de produtos artesanais e unidades de beneficiamento e armazenamento do pescado, unidades produtivas de piscicultura e ostreicultura, aquisição de equipamentos de transporte de mercadorias e agrícolas e reforma de embarcações.

Também podem ser incluídas no projeto a construção ou reforma de unidades de produção artesanal e semi industrial de peças de artesanato, polpa de frutas, corte costura, casa de farinha, apicultura e produtos de limpeza, entre outros.

Desenvolvimento sustentável
Segundo Cristiano Leite Parente, engenheiro de meio ambiente da Petrobras, a implementação de projetos de produtos sustentáveis de cunho comunitário, nos municípios abrangidos pelo PEAC, é necessária para cumprir as exigências feitas pelo Ibama para licenciar os empreendimentos marítimos já implantados.

Para o superintendente do Sebrae em Sergipe, Emanoel Sobral, toda a parceria é bem vinda quando tem como foco estimular o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios.

– Nossa missão é promover e consolidar a força empreendedora das micro e pequenas empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe. Essa é mais uma parceria que firmamos com a Petrobras e, com certeza, será também bem sucedida como as outras – diz Emanoel.

AGÊNCIA SEBRAE

http://www.canalrural.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=2&section=Canal%20Rural&id=3135642&action=noticias