Barracas na praia de Carro Quebrado serão notificadas e devem desocupar o local
Ocupação irregular em APP foi discutida na sede do IMA
Com o objetivo de recuperar a região invadida, de forma irregular, na Área de Preservação Permanente (APP), localizada na praia de Carro Quebrado, litoral Norte do Estado, e a pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) reuniram-se, na última quinta-feira (10), com representantes da SPU, da Fazenda São Francisco e da Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio.
“Ficou constatado, por todos nós, conforme bem demonstrado pelos representantes da SPU, que as ocupações existentes na área considerada pública da Fazenda São Francisco estão em área de preservação, de uso comum e da marinha, portanto, estão de forma irregular. Por esta razão, ficou deliberado que a prefeitura da Barra de Santo Antônio notificará os proprietários daquela região, para que no prazo de sete dias, a partir do recebimento das notificações, desocupem completamente a área”, disse o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge.
Também ficou acordado que, caso as notificações não sejam atendidas na sua integralidade, será realizada, em data a ser definida, uma ação conjunta entre SPU, Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio, IMA, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Polícia Federal (PF) para imediata e completa remoção de todas as barracas.
http://www.ima.al.gov.br/noticias/reuniao-discute-ocupacoes-irregulares-em-areas-de-marinha-e-uso-comum/
“Ficou constatado, por todos nós, conforme bem demonstrado pelos representantes da SPU, que as ocupações existentes na área considerada pública da Fazenda São Francisco estão em área de preservação, de uso comum e da marinha, portanto, estão de forma irregular. Por esta razão, ficou deliberado que a prefeitura da Barra de Santo Antônio notificará os proprietários daquela região, para que no prazo de sete dias, a partir do recebimento das notificações, desocupem completamente a área”, disse o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge.
Também ficou acordado que, caso as notificações não sejam atendidas na sua integralidade, será realizada, em data a ser definida, uma ação conjunta entre SPU, Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio, IMA, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Polícia Federal (PF) para imediata e completa remoção de todas as barracas.
http://www.ima.al.gov.br/noticias/reuniao-discute-ocupacoes-irregulares-em-areas-de-marinha-e-uso-comum/
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