10 de agosto de 2010
A partir desta terça-feira (10) os maceioenses contam com um e-mail para efetuar denúncias sobre o descarte incorreto dos resíduos sólidos.
A partir desta terça-feira (10) os maceioenses contam com um e-mail para efetuar denúncias sobre o descarte incorreto dos resíduos sólidos.
O Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e as Promotorias do Meio Ambiente lançaram o denunciasambientais@mp.al.gov.br para que a população tenha um canal direto com o MPE.
Devido ao aterro sanitário algumas empresas estão descartando resíduos sólidos em terrenos baldios. E o MPE alerta sobre a irregularidade desse descarte. “As empresas que gerarem lixo que ultrapasse 100 litros deve contratar uma empresa específica para fazer o recolhimento do seu resíduo. Geralmente são estabelecimentos de grande porte como hotéis, pousadas, restaurantes, supermercados e avícolas”, informou Dalva Tenório.
A promotora destaca a importância do cumprimento da lei, que é bem clara, no que se refere ao descarte incorreto, mas segundo Dalva Tenório, infelizmente poucas empresas se dispõem a ter essa despesa e acabam optando pelo descumprimento do Código Municipal de Limpeza Urbana.
O promotor de Justiça Wladimir Bessa ressaltou a obrigação dos donos de terrenos. “Os proprietários de terrenos devem cuidar dos seus imóveis, cercando, limpando, para que não haja violação do Código Municipal, evitando pagar multas que podem chegar a R$ 1300”, advertiu. Além disso, o promotor alerta também para que a sociedade fique atento aos horários dos carros que recolhem o lixo, evitando jogar sujeira nas ruas, bem como ficar atento para denunciar quem infingir a lei.
O MPE faz um pedido a toda sociedade para que denuncie essas empresas que estão fazendo esse descarte em locais proibidos. “O apoio da sociedade é muito importante, pois só com as denúncias através desse novo canal que vai ser possível detectar as empresas que estão infringindo o Código. Lembrando que no email pode ser enviado as fotos dos veículos e as placas”, concluiu a coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente.
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