18/08/2010 14:37
Receita Federal interceptou 22 toneladas de resíduos de origem checa que partiu da Alemanha
Uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico embarcada em Hamburgo, na Alemanha, e destinada à empresa Recoplast Recuperação e Comércio de Plásticos, de Esteio, no Rio Grande do Sul, está retida em Rio Grande, no sul do Estado, e deve ser enviada de volta ao porto de origem até a próxima segunda-feira.
A interceptação foi feita no dia 3 de agosto por agentes da Receita Federal. Logo depois, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriaram a carga e constataram que, em vez de aparas de polímeros de etileno descritas na documentação, o contêiner continha embalagens de produtos de limpeza, de fraldas, de alimentos e resíduos de matéria orgânica.
Na investigação, o Ibama verificou que uma empresa de Hong Kong foi a responsável pela exportação do lixo, que seria proveniente da República Checa. A origem do material foi anotada pela empresa chinesa em um documento de embarque registrado em 21 de junho.
O órgão aplicou multas de R$ 1,5 milhão à transportadora Hanjin Shipping, e de R$ 400 mil à Recoplast, "por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente". À transportadora também foi dado o prazo de dez dias para embarcar a carga de volta, a contar do dia 13, data da notificação.
Defesa. O advogado Luiz Gustavo Puperi, representante da Recoplast, disse que a empresa vai apresentar defesa sobre a cobrança administrativa da multa aplicada pelo Ibama mostrando que agiu de boa fé e foi lesada pelos vendedores da carga. "O que foi comprado não é aquilo que chegou", afirma. Segundo Puperi, a Recoplast atua há 17 anos na área de reciclagem, transformando resíduos industriais limpos em embalagens e sacolas, e fazia sua primeira operação de importação.
Pela Convenção de Basileia, firmada em 1988, da qual Alemanha e Brasil são signatários, o transporte de resíduos só pode ocorrer após consentimento formal das autoridades dos países exportador e importador.
RepetiçãoO episódio relembra caso semelhante de 2009, quando cargas de 1,4 mil toneladas de detritos orgânicos foi enviada para os portos de Santos (SP) e Rio Grande e o porto seco de Caxias do Sul. A prática é proibida pela Convenção de Basileia, acordo internacional que regulamenta o trânsito de detritos entre países. O material foi devolvido. Multados, os envolvidos recorreram da decisão.
Agora, o lixo veio por meio de um contêiner carregado com resíduos como sacolas, embalagens de produtos de limpeza e de ração para animais e até mesmo uma minhoca viva.
O material partiu do porto de Hamburgo, na Alemanha, no dia 21 de junho. A bordo do navio Rio Madeira, desembarcou no Terminal de Contêineres (Tecon) de Rio Grande em 17 de julho. Ao inspecionar a carga no dia 3, a Receita Federal comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Novas medidas adotadas após o episódio de 2009 ajudaram a fiscalização. Assim como no caso do lixo britânico, o registro de importação da carga a descrevia como aparas de polímeros, resíduos plásticos de processos industriais, com importação permitida.
“Desde o ano passado, qualquer importação com esta descrição é aberta. Fizemos o procedimento e havia embalagens plásticas sujas. Pedimos um laudo ao Ibama"explica o inspetor-chefe da Receita em Rio Grande, Marco Antônio Medeiros.
Da Agência Estado
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