25 de Novembro de 2010
A proposta do governo do Estado para criar um grupo técnico de trabalho, apoiado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), retirou o Canal do Sertão da lista de bloqueios do Orçamento Geral da União para 2011. A decisão favorável foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) e permite que o Canal receba recursos para todos os trechos das obras.
Segundo o superintende de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e coordenador da obra do Canal do Sertão, Ricardo Aragão, o acórdão da decisão favorável do pleno do TCU sairá nos próximos dias. “Fizemos uma defesa preliminar, através de um relatório técnico, e agora temos as obras dos trechos três, quatro e cinco garantidos”, revelou o coordenador. Já está assegurada a liberação de R$ 1,3 bilhão para continuação das obras.
O Canal do Sertão é considerado uma das principais obras de recursos hídricos do Ministério da Integração Nacional. Os 45km correspondentes ao primeiro trecho das obras já está concluído. De acordo com o coordenador Ricardo Aragão, o segundo trecho, que corresponde do quilômetro 45 até o 64,7 será iniciado nos próximos dias.
“O Tribunal de Contas da União apenas cumpriu seu papel fundamental de fiscalizar a aplicação dos recursos federais na construção de obras públicas. Como nós estamos vivendo um governo transparente, fizemos a proposta técnica e envolvemos o secretário de fiscalização de obras do TCU, André Matos, que ficou muito satisfeito, pois alegou que Alagoas foi o primeiro Estado que agiu dessa forma, em defesa de uma grande obra”, disse Ricardo Aragão.
O impasse - O Canal do Sertão foi motivo de auditoria por terem sido encontradas irregularidades nos trechos básicos analisados pela Fiscalização de Obras Brasil (Fiscobras). A partir daí, o governo do Estado, com o apoio do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), decidiu formar uma equipe técnica para elaborar um relatório que apresentasse condições para a continuação das obras de modo a se adequarem às exigências do TCU.
Fonte:Agência Alagoas
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