24 de setembro de 2010
Como determinado em audiência, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), enviou o relatório de fiscalização que aconteceu nos estabelecimentos comerciais para averiguar o correto despejo de resíduos orgânicos e de construção civil. Os trabalhos foram realizados em força tarefa com técnicos da Slum, Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano de Maceió (SMCCU) e Vigilância Sanitária Municipal. Durante a inspeção, vários locais foram notificados.
A audiência foi realizada no Ministério Público Estadual com a Promotoria de Justiça Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, com apoio do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, e ficou definido que a SLUM, SMCCU e Vigilância Sanitária Municipal realizariam uma força tarefa no sentido de detectar estabelecimentos identificados como grande geradores de resíduos, que estariam utilizando os carroceiros para depositar resíduos em calçadas e terrenos baldios.
Para o diretor de operações da Slum, Paulo Angelo de Almeida, o objetivo da fiscalização foi detectar os estabelecimentos comerciais, como restaurantes, lojas de grande porte, como grandes geradores de resíduos orgânicos ou que estejam em reforma, gerando resíduos de construção civil e depositando em vias públicas ou terrenos baldios. “Fiscalizamos também as residências em reforma que estão depositando resídios e material de construção civil em calçadas e passeios de pedestres”, informou o diretor.
Os trabalhos foram iniciados no supermercado Extra, que fica na avenida Gustavo Paiva, onde a Vigilância Sanitária notificou a existência de uma fossa de gordura com canalização estourada, despejando material na via. Já na avenida Júlio Marques Luz, uma residência foi notificada porque estava depositando material de construção civil na calçada, obstruindo o passeio de pedestre.
Segundo o diretor, na mesma avenida, foram notificados também os restaurantes Galeto Jatiúca e Bodega do Sertão, por serem identificados como grandes geradores de resíduos, além disso, foram flagrados repassando material orgânico para carroceiros. A fiscalização foi encerrada na Ponta Verde, com as notificações das construtoras Lima Araújo e Record, por permitirem que seus terrenos sirvam de depósito de lixo e entulho.
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente, Dalva Tenório, disse que vai solicitar a continuidade do mutirão e pedir o auxílio da comunidade, e lembrou que a taxa de lixo para o cidadão é referente ao lixo doméstico, até 100 litros. “Aqueles que geram quantidade maior, deverão pagar uma empresa licenciada pelo município para o recolhimento desses resíduos. Depositar lixo em vias públicas ou terrenos baldios é crime ambiental”, alertou.
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