quarta-feira, 17 de março de 2010

Abertas inscrições para renovação do Comitê da Bacia do São Francisco

O Brasil tem mais de 150 comitês, espaços democráticos de discussão de interesses diversos nas bacias. A participação dos usuários que ocupam a maioria das vagas nos comitês estimula o fortalecimento das ações e garante o atendimento dos interesses das populações
Estão abertas as inscrições para a eleição que vai renovar os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). Várias reuniões de esclarecimentos em todas as bacias de rios afluentes estão sendo realizadas desde meados de janeiro e vão se estender até fevereiro.

Os interessados em concorrer a uma vaga devem preencher o formulário de inscrição disponível no site do comitê (http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/) ou da Agência Nacional de Águas (http://www.ana.gov.br) e enviá-lo para um dos endereços que constam do edital até o dia 15 de abril.

O comitê de bacia é o responsável pelo debate e deliberação sobre o destino dos usos das águas da bacia, a preservação e revitalização da bacia hidrográfica e as melhores condições para garantir o abastecimento, inclusive para gerações futuras. O CBHSF foi criado em 2002. É um organismo colegiado que representa o interesse de todas as pessoas que vivem na bacia.

Segundo o secretário Executivo do Comitê, Alex Gama, que também é secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, há vagas para usuários que captam água diretamente nos rios, para prefeituras municipais e organizações da sociedade civil que atuam na proteção dos recursos hídricos. Além dessas categorias, os governos dos Estados da bacia (Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe), do Distrito Federal e do Governo Federal também integram o Comitê. Mais informações podem ser obtidas no site.

O Brasil tem mais de 150 comitês, espaços democráticos de discussão de interesses diversos nas bacias. A participação dos usuários que ocupam a maioria das vagas nos comitês estimula o fortalecimento das ações e garante o atendimento dos interesses das populações.

Durante os meses de maio e junho serão realizadas reuniões plenárias, quando todos os inscritos para cada segmento irão eleger os seus representantes. Os 62 novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco tomam posse em agosto.

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, chegando ao Oceano Atlântico pela divisa entre Alagoas e Sergipe. Cerca de 16 milhões de pessoas vivem na região da bacia, em 504 municípios.

Calendário do Processo Eleitoral

ETAPAS PERÍODOS EM 2010

Mobilização social = 1º de janeiro a 15 de abril
Inscrições = Até 15 de abril
Divulgação da lista preliminar dos habilitados, dos inabilitados e de pendências = 30 de abril
Recursos ao processo = 10 a 14 de maio
Publicação da lista final dos habilitados = 21 de maio
Plenárias Eleitorais dos Poderes Públicos Municipais = 24 a 28 de maio
Plenárias Eleitorais dos Usuários e das Organizações Civis = 31 de maio a 25 de junho
Plenárias Eleitorais Indígenas e de Comunidades Tradicionais = 1 a 18 de junho
Plenária do CBHSF para posse dos membros e eleição da Diretoria = 9 e 10 de agosto

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