Unanimidade: Conselho Ambiental aprova licença prévia para Estaleiro funcionar

03/05/2010 11:47

Próximas fases de instalação só começam após a aprovação da licença

por Anna Cláudia Almeida

Foi aprovada por unanimidade na manhã desta segunda-feira (03), durante reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM), a licença prévia para construção do Estaleiro Eisa, no município de Coruripe, Litoral Sul de Alagoas. O parecer, elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), apresentava mais de 30 condicionantes e foram aprovados pelo conselho.

De acordo com Adriano Araújo, diretor-presidente do IMA, a aprovação foi por aclamação dos conselheiros, que ressaltaram a importância de uma obra dessas para o Estado. Araújo disse ainda que a aprovação era necessária para que novas fases do licenciamento ganhassem agilidade.

O diretor explicou ainda que a partir de agora as condicionantes deverão ser analisadas. “Esse estudo agora será feito levando em consideração todos os pontos apresentados pelo órgão, como impactos, danos ambientais, programas sociais preventivos, dentre outros. Isso se fazia necessário”, garantiu Araújo.

As licenças ambientais passam pelo Conselho e segundo Adriano Araújo voltou a colocar a importância de um empreendimento desses para o Estado. O Conselho é formado por representantes do estado e da sociedade. São levados ao conselho os projetos que podem provocar danos ambientais.

A instalação do Estaleiro Eisa já foi motivo de muita polêmica no que dizia respeito de qual órgão era a competência para conceder a licença. IMA e IBAMA travaram uma batalha que só foi resolvida após uma reunião em Brasília, com um termo de cooperação assinado pelos órgãos.

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