11/04/2010 09:24
As divergências entre os órgãos escancararam-se às vésperas do início da construção da plataformapor
As divergências entre os órgãos escancararam-se às vésperas do início da construção da plataformapor
O Dia-RJ
Investimento mais significativo no Alagoas nos últimos 20 anos, a construção do terceiro maior estaleiro do mundo no Pontal de Coruripe, no litoral sul do Estado, provocou uma crise entre órgãos públicos. Com previsão de gerar 4,5 mil empregos, o Eisa S.A. botou Ministério Público e Ibama em lados opostos. Em relatório, o instituto concluiu que a obra geraria "favelização". A promotoria reagiu e disse que o causador de pobreza na região é justamente o desemprego.
Investimento mais significativo no Alagoas nos últimos 20 anos, a construção do terceiro maior estaleiro do mundo no Pontal de Coruripe, no litoral sul do Estado, provocou uma crise entre órgãos públicos. Com previsão de gerar 4,5 mil empregos, o Eisa S.A. botou Ministério Público e Ibama em lados opostos. Em relatório, o instituto concluiu que a obra geraria "favelização". A promotoria reagiu e disse que o causador de pobreza na região é justamente o desemprego.
As divergências entre os órgãos escancararam-se às vésperas do início da construção da plataforma de produção de navios, avaliada em R$ 1,5 bilhão e com capacidade de processar 160 mil toneladas de aço por ano. Para os setores econômicos, o estaleiro pode ser considerado um divisor de águas no Estado. Atualmente, Alagoas amarga um dos piores Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) e sua economia depende quase que totalmente de repasses federais como Bolsa Família aposentadorias da Previdência Social.
Divulgado nesta semana, o parecer técnico do Ibama justifica a possível "favelização" na região do estaleiro na migração da população nordestina para o Alagoas em busca de oportunidades de trabalho. "Já em termos socioeconômicos, destacamos a expectativa gerada pela possível instalação do empreendimento na população da região nordeste, o que acarretará migração para o Estado de Alagoas de trabalhadores em busca de oportunidade de emprego. Tal fato gera favelização", diz o documento.
Na avaliação do instituto do Meio Ambiente, a construção do estaleiro ainda sobrecarregaria os serviços públicos do Estado. "Outro ponto relevante diz respeito ao porte do empreendimento que acarretará demanda por diversos insumos não presentes em Alagoas, impactando o sistema viário nas unidades federativas vizinhas e a dinâmica da economia regional", afirma o parecer assinado por três analistas ambientais do órgão em Brasília.
Envolvido na discussão do projeto, o Ministério Público de Alagoas reagiu ao parecer e ironizou os argumentos do Ibama. "O que produz 'favelização' é o desemprego", disse o promotor do Núcleo do Meio Ambiente, Alberto Fonseca. Ele classificou como "estranho" o material produzido pelo instituto. "Se formos levar em conta o parecer do Ibama, Alagoas está condenada a não receber nenhum empreendimento de porte."
Início da polêmicaA polêmica sobre a construção do estaleiro já provocava rachas antes do parecer do Ibama. As divergências começaram quando surgiu uma indefinição sobre qual órgão seria responsável pelo licenciamento ambiental da obra - o Ibama, de instância federal, ou o Instituto do Meio Ambiente (IMA), órgão estadual. Em seu parecer, o IMA limitou-se às questões ambientais, sem qualquer interferência nas esperas econômica e social.
O Ibama defende-se e alega ter respeitado as considerações ambientais do órgão estadual e produzido um documento mais amplo. "O que foi emitido não foi um parecer sobre o licenciamento, mas sim um (documento) que demonstra de quem é a competência da instalação do estaleiro, além de pontos que mostram quais as preocupações e o impacto ambiental que a obra vai trazer para o município e Alagoas", afirmou a superintendente do Ibama alagoano, Sandra Menezes.
Insatisfeito com as considerações do Ibama, o MP lembrou de outras obras realizadas somente com pareceres de institutos estaduais, sem considerar o Ibama. Conforme o promotor Fonseca, em Pernambuco, um estaleiro foi licenciado pelo órgão ambiental do Estado. Na divisa de Alagoas com Pernambuco, um aeroporto previsto para começar a ser construído ainda este ano também teve licenciamento analisado pelo IMA, e não pelo Ibama.
Respingos eleitorais
O governo de Alagoas e a bancada do Estado no Congresso se dizem preocupados com o relatório do Ibama. O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) afirma que "maus alagoanos" - em referência a integrantes da oposição na bancada federal do Estado - influenciam instâncias federais tentando afastar o investimento bilionário. O motivo seria as eleições. Vilela é pré-candidato à reeleição.
"Muita gente tem botado gosto ruim no estaleiro, até dificultando. Tem maus alagoanos criando dificuldades. Não vão conseguir reverter, mas têm tentado. Chegou lá no palácio um empresário querendo instalar uma fábrica de comida para os funcionários do estaleiro. Ou seja, uma coisa puxa a outra", disse.
"Acho estranho o parecer do Ibama. A bancada federal de Alagoas não aceita e não vamos perder o estaleiro", afirmou o deputado federal Maurício Quintella (PR-AL), aliado ao governo do Estado. Enquanto Ministério Público e Ibama divergem e políticos trocam farpas, o estaleiro Eisa SA é assediado pelos Estados vizinhos de Sergipe e Pernambuco.
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